A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, informa que nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, estará finalizando a entrega da Cesta Natalina. Um total de 249 servidores entre ativos e inativos ainda não retiraram a cesta. A entrega nesta quinta-feira, dia 20, irá acontecer das 8h às 17h, no Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), localizado na avenida Santo Antônio, 1.817, no bairro Somenzari.
Prefeitura estima Orçamento de 2019 em mais de R$ 390 milhões
De acordo com o Projeto de Lei nº 113/2018, do Executivo, aprovado pela Câmara de Vereador, o orçamento geral do Município de Assis para o ano de 2019 está estimado em R$ 390.700.000,00, o que garante o equilíbrio das contas públicas.
A Receita da Administração Direta está estimada em R$ 277.912.079,36 e será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas e a da Receita da Administração Indireta, por sua vez, estimada em R$ 112.787.920,64 pelo recebimento da participação na receita de impostos da União e do Estado de São Paulo e recursos oriundos de convênios.
As despesas serão realizadas segundo as discriminações dos Quadros Programas de Trabalho e Natureza das Despesas que se apresentadas no PL, com os seguintes desdobramentos: Despesas por Órgãos de Governo, por Programas de Governo, por Função de Governo, e por Categorias Econômicas.
“Nós temos uma estimativa de orçamento que nos garante cumprir nossos compromissos, desde que todas as nossas ações sejam executadas com austeridade como fizemos nesses dois últimos anos e fechamos as contas sem problemas, inclusive com o pagamento de 13º Salário dos servidores, o que muitos municípios da região não conseguiram fazer. Nosso governo é gerido com honestidade, coragem, austeridade e muita transparência, por isso foi possível promovermos tantas melhorias nestes anos, quando tivemos orçamentos apertados”, diz o prefeito José Fernandes.
Fundo Social entrega cestas de Natal a colaboradores da Limpeza Pública
A primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Assis, Luciana Barreto Fernandes, acompanhada pelo prefeito José Fernandes e secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Nossack, realizou a entrega de 81 cestas básicas aos colaboradores do Programa de Inclusão Social para o Trabalho do Departamento de Limpeza Pública Municipal.
O momento da entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, antes do início dos trabalhos dos colaboradores na sede da Limpeza Pública.
De acordo com Luciana as cestas são provenientes de parcerias realizadas na cidade e que contribuíram com o Fundo Social.
“Graças às parcerias pudemos colaborar neste fim de ano com nossos queridos prestadores de serviço que desempenham esse brilhante trabalho em nossa cidade. Valorizamos o importante papel que cada colaborador oferece à municipalidade”, destacou a presidente do Fundo Social.
O prefeito José Fernandes enalteceu a importância dos serviços desempenhados durante o ano pelos colaboradores e fez agradecimento especial a todos aqueles que contribuem com a limpeza da cidade.
A entrega das cestas contou com os parceiros Hugo e Luciano – organizadores do Open da Virada, alunos do curso de Auxiliar Administrativo da Escola Profissionalizante, Filhas de Jó, CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e a palestra O Poder da Ação.
Concurso para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil tem jornada de 1/3 para estudo
A Câmara Municipal de Assis aprovou na Sessão Ordinária de segunda-feira, 17, dois projetos de lei da área da Educação que beneficia professores e alunos consequentemente.
O primeiro projeto é o que autoriza a criação de 200 cargos de auxiliar de professor de desenvolvimento infantil, modalidade Creche, da Rede Municipal de Ensino, cuja contratação já está prevista para 2019. O edital do concurso para esses cargos está sendo finalizado.
A partir de então os professore das creches também terão 2/3 em sala de aula, sendo 1/3 da jornada cumprida fora da sala de aula em atividades extra-curriculares e para estudos, assim como já fazem os professores de período integral desde 2018.
“Nossos professores reivindicavam há tempos essa readequação e nós entendemos que como a legislação permite seria possível atendê-los. Agora, a partir de 2019 todos nossos professores da Rede Municipal de Ensino usufruirão desse direito já estabelecido por lei”, destaca o prefeito José Fernandes.
José Fernandes assina contrato com SABESP
A Prefeitura de Assis assinou nesta quarta-feira, 19, em São Paulo, o contrato de programa com a SABESP pelo prazo de 30 anos, depois de explorar os serviços de água e esgotamento na cidade de Assis por 3.120 dias sem pagar nada à municipalidade.
O contrato foi assinado pelo prefeito José Fernandes, acompanhado do secretário de Obras Clovis Marcelino, e por parte da SABESP pelo diretor de Sistemas Regionais João César Queirós Prado e pela diretora-presidente Karla Bertocco.
O contrato é válido a partir de 1º de janeiro de 2019 e prevê destinação de cerca de R$130 milhões para os cofres públicos municipais. Todos os requisitos foram atendidos para que o contrato fosse formalizado.
O prefeito José Fernandes comemora a assinatura desse contrato de programa com a SABESP.
“Nós estamos muito felizes por termos destravado essa pauta que por quase 9 anos, ou seja, 3.120 dias, a SABESP explorou os serviços em Assis sem destinar qualquer recurso para o Município. A partir do ano que vem a Prefeitura já vai receber recursos oriundos dessa parceria, que serão destinados para diferentes benfeitorias na cidade. Nós estamos no governo para resolver os problemas e enfrentamos os desafios com coragem, sabedoria, honestidade e transparência”, comemora o prefeito.
Florínea tem reunião entre prefeito e aposentados e pensionistas do ‘Fundão’
O prefeito Paulo Eduardo Pinto, o Duda, se reuniu na última quarta-feira (05), às 9h, no Gabinete, com aposentados e pensionistas do antigo fundão. O objetivo do encontro foi informar que a Administração Municipal vem a cada dia buscando solucionar o grande problema de defasagem salarial dos aposentados e pensionistas do antigo fundão.
Duda também aproveitou a grande oportunidade e informou a todos os presentes que a administração municipal irá conceder um Abono Compulsório de R$125,00 reais e também uma cesta natalina a eles.
”Chegou à hora de reconhecer os funcionários públicos aposentados pelo fundão. Vocês foram os pioneiros no serviço público municipal e
depois de vários anos sem a valorização merecida, criamos uma lei para favorecer vocês que por incompetência do passado foram lesados em suas aposentadorias. Ainda é pouco, mas deixo aqui nosso compromisso de lutar incansavelmente para reparar esta injustiça. ” Disse o prefeito Duda.
PAT de Tarumã encerra Times do Emprego de 2018 com recorde de turmas
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Tarumã encerrou, na terça-feira, dia 4 de dezembro de 2018, as últimas turmas do programa Time do Emprego de 2018, com a entrega de certificados. Neste ano o PAT comemora um número recorde de turmas: foram seis, com um aumento significativo em relação aos outros anos, que tinham apenas duas turmas.
O Time do Emprego tem como objetivo não apenas a recolocação do profissional no mercado, mas o resgate das habilidades, autoestima e cidadania, bem como o aprendizado de técnicas da procura de emprego. Os trabalhadores aprendem a reconhecer suas habilidades, elaborar um currículo e carta de apresentação, como participar de entrevistas e dinâmicas, preencher formulários, conhecer o mercado de trabalho, realizar uma pesquisa de potenciais empregadores, como contatá-los, como organizar sua procura por trabalho, como planejar o orçamento doméstico e ainda recebem noções de empreendedorismo.
A certificação contou com a presença do prefeito Oscar Gozzi, do vice-prefeito e Secretário do Desenvolvimento Econômico, Fernandes Baratela, e da vereadora Solange Caron, que deixaram suas mensagens de incentivo e motivação. Tarumã tem como facilitadora do programa Time do Emprego Lucilia Rabelo que, desde 2012, vem realizando dois times ao ano, mas em 2018 ano foram realizados seis times, para alcançar o maior número de pessoas e auxiliá-las na busca a um lugar no mercado de trabalho.
O Programa é realizado por meio da Secretaria Estadual de Emprego e Relações de Trabalho. Mais informações sobre o Time podem ser encontradas no PAT, que fica na Rua Lambaris, 405. Vila Dourados. Tarumã – SP ou pelo telefone (18) 3373-4513.
Sebrae Aqui de Tarumã faz abertura de Microempresa Individual (MEI)
Tarumã conta com o Sebrae Aqui, um projeto de expansão da rede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de São Paulo, levando ajuda para micro e pequenos empresários de vários municípios do Estado de São Paulo. No Sebrae Aqui é possível fazer a abertura gratuita de uma MEI. O Sebrae Aqui está atendendo no Centro de Atendimento ao Público (CEAP), das 08h30 às 12h e das 13h às 16h, na Rua Girassol, 119, Centro. Tarumã – SP.
O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar hoje até R$ 81.000,00 por ano ou R$ 6.750,00 por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria. O MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Ele terá como despesas apenas o pagamento mensal, que corresponde a R$47,70, ou R$ 48,70 (Comércio ou Indústria), ou R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e serviços juntos). O cálculo correspondente a 5% do limite mensal do salário mínimo e mais R$ 1,00 (um real), a título de ICMS, caso seja contribuinte desse imposto e/ou R$ 5,00 (cinco reais), a título de ISS, caso seja contribuinte desse imposto. Além do pagamento mensal da DAS, o Microempreendedor Individual também tem como obrigação fazer a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI).
O MEI tem direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Mais informações no Sebrae Aqui, pelo telefone (18) 3373-4503 Ramal 5009.
Prefeitura retoma obras de recape de Pedrinhas Paulista
Nesta semana, com a estabilidade do clima, foram retomadas as obras de recape asfáltico em Pedrinhas Paulista. O serviço está sendo feito com recursos próprios da Prefeitura e o serviço está sendo realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Obras, o que gera economia e possibilita a recuperação de mais vias.
O trabalho está seguindo cronograma elaborado pelo setor de Obras, priorizando as ruas que estãohá mais tempo sem receber a devida manutenção. Várias ruas serão recapeadas nesta primeira etapa da ação e nesta semana a via atendida foi trecho da Rua do Trabalho.
Concurso Cultural “Fotografe Marília 2018” divulga resultado com as cinco melhores fotos
O Concurso Cultural “Fotografe Marília 2018”, promovido por Marília e Região Convention & Visitors Bureau e Sinhores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Marília e Região), divulgou o resultado dos vencedores, mostrando as cinco melhores fotos.
O concurso teve mais de 180 fotos inscritas, que foram analisadas por uma comissão julgadora formada por seis entidades da cidade: Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília), Fundação Univem, Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sinhores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Marília), Marília e Região Convention & Visitors Bureau e Comtur (Conselho Municipal de Turismo).
Os fotógrafos premiados do 1º ao 5º lugar, com os seus respectivos prêmios, foram os seguintes: 1º lugar – André Jacomino: R$ 800; 2º – Roberto Meljes: R$ 200; 3º – Gustavo Meljes: um voo panorâmico sobre a cidade de Marília; 4º – Junior Mascari: um happy hour para duas pessoas com direito a uma porção e dois chopes na Água Doce Cachaçaria; e 5º – Eugênio Cardoso, uma pizza a escolher no cardápio do 515 Pizza & Grill, acompanhada de suco ou chopes.
As 30 melhores fotos também farão parte de uma exposição itinerante que a partir de 2019 passará por diversos locais da cidade, como shoppings, universidades e Acim.
O concurso contou com todo apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, tendo como incentivadores e apoiadores o Comtur, o Univem (Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha) e a Acim.
O evento teve por objetivo identificar pontos de interesse turístico através do olhar do cidadão mariliense, além de estimular a criatividade fotográfica como manifestação artística e cultural, divulgando as peculiaridades da cidade sob o ponto de vista cultural e artístico.
O tema foi o turismo que pode ser praticado em toda a região urbana, seus cenários e pontos passíveis de visitação, bem como os recursos naturais existentes no entorno da cidade.