Cidade

A Prefeitura Municipal de Assis inicia os trabalhos de recapeamento asfáltico em vias da cidade, após a conclusão do processo licitatório para aquisição do material   CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente.

O serviço inicia na Vila Xavier, na Rua Emilio de Menezes, conforme cronograma e contempla em seguida outros quarteirões da região.

Os recursos são oriundos do programa junto à Caixa Econômica Federal – FINISA, em que serão contemplados cerca de 400 quarteirões.

O programa também contempla a aquisição de equipamentos e máquinas, bem como a construção do Parque Ecológico – Jardim Botânico, localizado logo abaixo do Terminal Rodoviário.

Com apoio da Prefeitura Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Projeto Curt’Assis, acontece neste sábado, dia 24, mais uma exibição da Banda na Praça, a partir das 20 horas, na Praça da Vila Adileta.

Segundo o secretário de Cultura, Emerson Gonçalves, o projeto visa a descentralização da cultura, seguindo a diretriz do Governo do Estado.

“O projeto é sempre bem acolhido pela população e a adesão do público tem sido cada vez mais satisfatória”, comenta.

Os contribuintes com atrasos em tributos municipais devem ir ao Via Fácil para que sejam emitidas novas guias de acordo com a opção de pagamento escolhida para quitar os tributos em atraso. O benefício é válido para todos os tributos municipais.

Confira abaixo isenção e redução de juros e moras.

Caso o contribuinte opte por quitar a dívida em parcela única, o desconto será de 100% para juros e multas. Outros descontos de 80% e 50% também são aplicados para parcelamentos.

Podem aderir ao RENOVE contribuintes que tenham qualquer tipo de inadimplência municipal desde que estejam em dia com os tributos referentes ao ano de 2019. A guia de recolhimento de débitos será emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda.

O Via Fácil fica em frente a Prefeitura de Assis, na Avenida Rui Barbosa, número 926, e o horário de atendimento é das 9h às 15 horas. O benefício é válido até 20 de novembro.

A Secretaria Municipal da Educação através do Departamento de Transporte Escolar recebeu nesta terça-feira, 20, a autorização dos 34 ônibus que compõe a frota do Município para circular como transporte de escolares na cidade.

A autorização é emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, após inspeção do órgão realizada em todos os veículos semestralmente. A vistoria segue determinação do Código de Trânsito Nacional – (CTB), que estipula os critérios aviatórios no artigo 136 para a condução de escolares.

O órgão de Trânsito Estadual considera também como critérios para a liberação da autorização dos veículos, a averiguação do cumprimento de requisitos aplicados aos motoristas, como o porte de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D e E, exame psicotécnico para transporte de alunos e a formação no curso de especialização para transporte de escolares renovado a cada cinco anos.

Considerando a exigência do órgão 18 motoristas da Rede Municipal de Ensino participaram entre os dias 17 e 18 do curso de atualização, com carga horária de 16h. Os oito motoristas  recém contratados para  o Transporte Escolar, após concurso público, também receberam a 1ª especialização com  carga horária de  40h.