REFIS é aprovado e dívidas podem ser parceladas em até 16 vezes

A Prefeitura de Assis informa que os contribuintes que estão em dívida com a municipalidade já têm a opção de quitá-las, pois, depois de 20 anos, vereadores aprovaram o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e a partir da próxima semana os débitos já podem ser negociados no Espaço Cidadão.

O REFIS visa promover a regularização de débitos, gerados até o dia 31 de dezembro de 2016, com possibilidade de parcelamento em até 16 vezes, com parcelas mínimas R$ 50,00.

Para pagamento à vista, o contribuinte está totalmente isento de juros e multas e a data limite é 29 de setembro. Para os que optarem pelo parcelamento, o valor será calculado proporcionalmente.

Para que o contribuinte seja beneficiado com o REFIS é necessário que esteja em dia com seus impostos referentes ao exercício de 2017.

Para o prefeito José Fernandes, “O REFIS é uma opção para que o contribuinte fique em dia com os cofres públicos municipais e, consequentemente, sejam geradas divisas para o Município para serem revertidas em serviços para a população. Agradeço aos vereadores que apoiam e votaram favorável ao projeto e conclamo aos contribuintes que não puderam pagar seus impostos em dia que aproveitem essa oportunidade”, considera o prefeito José Fernandes.

Para quitar os débitos municipais em atraso, independente de quais sejam, o contribuinte deve se dirigir ao Espaço Cidadão para cálculo da dívida das 9 h às 15h, a partir de segunda-feira, 11.

Alunos de marcenaria aprender a usar equipamentos de segurança no trabalho

Na segunda-feira, 4 , o instrutor e carpinteiro Fernando Luiz Vieira  ministrou aula sobre o uso dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo  EPI e EPC, aos alunos do curso profissionalizante em Marcenaria Módulo Básico da Marcenaria Municipal Marialves.

Visando garantir a segurança durante as aulas práticas, a Secretaria Municipal da Educação em parceria com o Fundo Social de Solidariedade  disponibilizou os equipamentos de seguranças aos alunos. Os equipamentos compõem o material didático do curso, que inclui teoria e prática.

A aula instrutiva para a correta utilização dos equipamentos contemplou as turmas do período da manhã e noite. Os alunos também foram orientados a aproveitar os materiais por eles confeccionados no período do curso, posteriormente na comercialização dos itens.

Prefeitura de Assis apresenta Plano de Resíduos Sólidos à população

Foi apresentado em Audiência Pública na noite de terça-feira, 5, na Câmara Municipal, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, cujo projeto já foi aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDURB).

Na ocasião, populares deram sugestões quanto ao projeto elaborado pelo Poder Executivo e que será encaminhado aos vereadores para aprovação.

O Plano de Resíduos Sólidos, o qual atende exigências do Ministério Público, prevê estratégias que contribuem para o descarte dos respectivos resíduos na cidade, além de possibilitar o recebimento de  recursos do Governo Federal.

A Audiência foi conduzia pela secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Marina Antunes Ribeiro, acompanhada do secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, e secretário interino do Meio Ambiente, Clóvis Marcelino,  assistente técnico de Planejamento, Fábio Ávila Nossack, da Secretaria do Meio Ambiente, e o engenheiro ambiental, Leandro Dias.

Prefeitura de Marília anuncia concurso para 22 cargos e total de 609 vagas

A Prefeitura de Marília anunciou na tarde desta segunda-feira (4), no auditório do 2º andar, a realização de um grande concurso público para 609 vagas em 22 cargos. O anúncio foi feito pelo prefeito Daniel Alonso acompanhado pelos secretários municipais professor Beto Cavallari (Educação), representado pela diretora de gestão administrativa Elaine Valéria do Nascimento; Katia Ferraz Santana (Saúde), José Alcides Faneco (Administração) e Levi Gomes de Oliveira (Fazenda), além do presidente do Daem, Marcelo de Macedo e do presidente da Codemar, Renê Fadel Nogueira. Os vereadores Marcos Rezende, José Luiz Queiroz, José Carlos Albuquerque e Profª. Daniela também acompanharam a coletiva.

CARGOS

Os cargos serão nas áreas da educação (478 vagas), saúde (100) e funções diversas (31 vagas), sendo que o concurso será organizado pela Fundação Vunesp.

Na área da educação, as vagas serão para os cargos de atendente de escola (49), auxiliar de desenvolvimento escolar (67), diretor de escola municipal (17), professor de educação especial (28), professor de Emef (13), professor da Emei (289) e professor de inglês da educação básica (15 vagas).

Na saúde, as 100 vagas serão distribuídas da seguinte forma: agente de controle de endemias (85), supervisor de saúde (9), enfermeiro (1), médico (área psiquiatria infantil – 2), técnico de enfermagem (1) e terapeuta ocupacional (2).

Os demais cargos terão vagas para arquivista (1), assistente social (1), auxiliar de escrita (10), bibliotecário (1), motorista (10), operador de máquinas (1), procurador jurídico (1), professor de educação física (5) e psicólogo (1 vaga).

INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas no período de 18 de setembro a 20 de outubro, sendo que as taxas de inscrições variam de acordo com a exigência dos cargos: R$ 44,50 para nível fundamental, R$ 56,50 para nível médio, R$ 82,20 para nível superior e R$ 100,00 para médico.

As vagas do concurso público irão substituir os 317 contratados por tempo determinado (áreas da saúde e da educação) e 199 que cumprem jornadas especiais (educação).

O salário inicial varia de acordo com o cargo, indo de R$ 1.513,60 (agente de controle de endemias e atendente de escola) a R$ 4.148,07 (médico – área de psiquiatria infantil).

As demais informações estarão disponíveis no Diário Oficial do Município de Marília desta quinta-feira (7).

Os editais estarão disponibilizados na íntegra pelos sites: www.marilia.sp.gov.br e www.vunesp.com.br .

DEFASAGEM

O prefeito Daniel Alonso lembrou que há sete anos não se realizava um concurso público pela Prefeitura de Marília. “Há realmente uma defasagem grande e é importante salientar que, com o concurso, faremos economia pois os aprovados irão substituir aqueles temporários, cujos contratos são até mais onerosos ao município”.

Daniel Alonso informou também que esta será uma primeira fase do concurso. “Neste primeiro momento priorizamos atender principalmente as áreas da educação e da saúde, onde os gargalos são grandes. Depois, num outro momento, outras áreas também serão abrangidas. Destaco também a escolha pela Vunesp, que foi unânime entre vereadores e secretários. Desta forma, a gente traz total transparência e seriedade ao processo”.

O secretário municipal da Administração, José Alcides Faneco, informou que as provas serão realizadas nos meses de novembro e dezembro, sendo que as contratações já acontecerão em janeiro de 2018.

“As provas acontecerão nos períodos da manhã e da tarde, possibilitando assim que o candidato possa concorrer a mais de um cargo. É bom deixar claro também que uma grande parte das vagas é voltada para substituições, saindo aqueles do processo seletivo para serem chamados aqueles aprovados neste concurso público”.

DAEM

O Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) também irá realizar em breve um concurso público, por meio do qual, serão oferecidos dez cargos no total de 27 vagas, o processo está em fase de finalização com a Vunesp.

As vagas para o Daem: auxiliar de escrita (10), auxiliar de laboratório (3), engenheiro civil (1), engenheiro eletricista (1), fiscal (2), mecânico II (2), motorista (3), operador de máquinas (1), técnico em química (2) e telefonista (2 vagas).

O salário varia de acordo com o cargo, indo de R$ 1.549,59 (telefonista) a R$ 2.409,98 (engenheiro civil e engenheiro eletricista).

Foto: Ligia Ferreira

Prefeitura de Assis vai recorrer de multa de R$ 11 milhões por descarte de lixo em área ambiental

A prefeitura de Assis foi multada nesta segunda-feira, 4, a pagar uma multa no valor de R$ 11 .585.257,31 por realizar o descarte irregular de entulho no Distrito Industrial da cidade.

A sentença foi movida pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão criado em 2008 no âmbito do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Assis durante oito anos fez o descarte irregular do lixo em  uma área de proteção ambiental sem autorização e licença ambiental da Cetesb.

A sentença também obriga a Prefeitura de Assis a recuperar com floresta nativa, no prazo de um ano, uma área de 30 mil metros quadrados, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil.

Em nota, a Prefeitura de Assis afirma que vai recorrer da decisão, pois essa é uma ação que teve início na gestão anterior e já está mobilizada para regularizar a situação.

A Prefeitura de Assis já está tomando todas as providências em relação a este assunto, inclusive já elaborou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que foi aprovado na semana anterior pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDURB). Audiência Pública está marcada para esta terça-feira, 5, às 19 horas na Câmara Municipal de Assis e após será posto em votação aos vereadores.

“A multa de R$ 11 .585.257,31 é em função de descumprimento da administração passada com relação à necessidade de rearborização e recuperação de área de preservação permanente do aterro de inertes. Essa administração vai recorrer de tal decisão tendo em vista que há licença da CETESB para que o lixo seja descartado naquele local”, informa a secretária de Assuntos Jurídicos Marina Antunes.

Projeto Visão do Futuro recebe doações de óculos do Micróbios Moto Clube

O Fundo Social de Solidariedade de Assis recebeu nesta segunda-feira, 4, a doação de 10 óculos repassados através do Clube de Motoqueiros Micróbios, cuja ação beneficiará crianças da Rede Municipal de Ensino que participam do Projeto Visão do Futuro.

A iniciativa é proveniente de ação solidária realizada pelo Clube de Motoqueiros na cidade, a 7ª Costelada, que aconteceu entre os dias 5 e 6 de agosto, na FICAR, e reuniu numeroso público durante o evento.

De acordo com a presidente do Fundo Social, Luciana Barreto Fernandes, a iniciativa dos motoqueiros simboliza gesto solidário ao próximo, em especial às crianças que farão uso de óculos de grau.

“A cada dia o número de parceiros em prol do Projeto Visão do Futuro tem aumentado e isso reflete em mais benefícios aos participantes do Projeto”, lembra Luciana.

A presidente destaca ainda que parcerias fortalecem e solidificam as ações sociais no Município.

O Micróbios Moto Clube atua na cidade há 16 anos e possui cerca de 45 filiados espalhados por todo País, inclusive da cidade de Assis e região.

Participaram do repasse das doações e representando o Clube de Motoqueiros Micróbios, Alexandre Chaker, Lúcio Álvaro Loureiro e Marcel Ambrósio, além da presença do vereador e apoiador do Clube, Alexandre Cachorrão.

Câmara recebe a prestação de contas da FICAR 2017

Foi protocolada na Câmara Municipal a prestação de contas da realização da Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e Região – FICAR 2017. O evento aconteceu no período de 12 a 16 de julho, como parte das comemorações ao aniversário de Assis, e foi organizado pela Associação Assisense de Rodeio (AAR) juntamente com a Comissão organizadora da Secretaria de Indústria Comércio e Turismo.

Nos dados divulgados pela AAR, as despesas com rodeio, infraestrutura, shows, divulgação e palestras somaram R$ 1.212.730,00 reais. Já a arrecadação, que contou com a venda de camarotes, praça de alimentação, parque de diversões, patrocinadores entre outros, gerou R$ 1.269.173,13 reais de receita.

O presidente da Câmara, Valmir Dionizio, falará sobre a prestação de contas da FICAR 2017 na Sessão Ordinária de hoje, dia 04.

Para Alexandre Cachorrão desfile de 7 de Setembro prestigiará Vila Progresso e Jardim Paraná

Nesta quinta-feira, o vereador Alexandre Cachorrão participou de uma reunião no Tiro de Guerra de Assis com a comissão organizadora que está organizando o Desfile Cívico em comemoração a Independência do Brasil neste 7 de Setembro.

O objetivo é resgatar os valores cívicos junto à comunidade assisense. A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes do nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política.

O desfile está sendo organizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Tiro de Guerra, e este ano acontecerá na Avenida Pascoal Santilli. Contará com a participação do Tiro de Guerra, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Grupo de Escoteiros Carajuru, Agita Assis, Banda Municipal, Entidades Assistenciais, Clubes de Serviço, Autarquia de Esportes, Fundação Assisense de Cultura, Secretarias Municipais com seus projetos, Motociclistas e demais órgãos estão confirmando a participação.

Alexandre convida toda a população para prestigiar o desfile, pois considera de grande importância. Além de estimular o espírito cívico, serve justamente para lembrar uma data que simboliza a autonomia conquistada e a determinação do povo brasileiro.

“Apoie a decisão da prefeitura de levar o desfile para a Avenida Pascoal Santilli, pois desta forma estará valorizando importantes bairros de nossa cidade em especial a Vila Progresso, Jardim Paraná e demais bairros adjacentes”, considera Alexandre.

Prefeitura realiza Audiência Pública sobre Plano de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Assis realiza nesta terça-feira, 5, Audiência Pública sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

A Audiência será realizada às 19 horas, na Câmara Municipal de Assis, que fica na Rua José Bonifácio, 1.101, no Centro de Assis.

O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, já foi aprovado pelos Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDURB), em reunião realizada no dia 29 de agosto.

“Nós temos urgência neste Plano porque precisamos atender a uma exigência do Ministério Público e somente com este Plano poderemos estabelecer estratégias para trabalharmos a questão dos resíduos sólidos, condição para termos acesso a recursos do Governo Federal destinados à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Sendo assim, convido a população para participar dessa Audiência em que serão tratados esses assuntos”, informa o prefeito José Fernandes.

Rotarianos realizam ‘encontro’ de motos em Marília

Um grupo composto por rotarianos de abrangência internacional realizaram um ‘encontro’ entre motociclistas com a participação de 25 Distritos Rotários já que o Rotary é distribuído em distritos e cada um é identificado por número. No geral, participaram integrantes de nove estados, além de um convidado uruguaio sendo contabilizadas 135 pessoas e 87 motos, todas de grande porte.  E as mulheres não ficaram de fora: houve um total de 48 mulheres.

“Sem elas, este encontro não seria tão bonito e cheio de alegria. E ainda pudemos ajudar a Fundação Rotaria com U$ 1.000; o ‘CaCam’ com U$ 1.000 e a ‘Rosa Mística’ com mais de R$3.000”, afirmam os organizadores.

Os rotarianos explicam que têm um evento oficial como esse por ano e a programação já está definida até 2025, sempre com a finalidade de colaborar com alguma entidade. “Temos um evento oficial por ano sendo cada um deles programado até 2025 assim como as cidades que sediarão os próximos eventos. Temos a finalidade de ajudar uma entidade local do encontro já que esse é o principal objetivo do Rotary”, apontam.

 

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