Prefeitura realiza Audiência Pública sobre saneamento básico

A prefeitura realiza Audiência Pública na terça-feira, 26, para apresentação do Projeto de Lei que institui a política municipal de saneamento básico para os serviços de água e esgoto, o plano municipal de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário e que dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10 de 10 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município de Assis.

A Audiência tem início às 20 horas e os participantes que quiserem fazer uso da palavra poderão se inscrever no local em até 20 minutos após o início dos trabalhos.

O prefeito de Assis José Fernandes convida a população para participar da Audiência visto sua importância para o Município de Assis.

Assis comemora Semana do Idoso

Entre os dias 27 e 29 , o Conselho Municipal do Idoso de Assis realiza a Semana do Idoso 2017, em parceria com a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Saúde, UNIP, UNIMED, UNATI da UNESP.

A programação começa com a abertura na quarta-feira, 27, às 14 horas na Associação Comercial e Industrial de Assis (ACIA), seguida de um baile com o professor Luís.

No dia 28 de setembro, às 14 horas, será realizada a Tarde Cultural no Cinema Municipal de Assis, com diversas apresentações, como grupo de Dança do Agita Assis, Seresta da UNATI da UNESP e Roda de Viola com o professor Helton.

Já na sexta-feira, dia 29, as atividades estão previstas para acontecerem no Clube da Terceira Idade. Será uma Gincana Cultural, com início às 8h30.

O evento é gratuito e aberto à população.

Contribuintes em dívida com o Município podem aderir ao REFIS até dia 29

A Prefeitura de Assis informa que o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) segue até o próximo dia 29, e contribuintes podem regularizar débitos com o Município gerados até 31 de dezembro de 2016.

Com o REFIS, o contribuinte pode parcelar sua dívida em até 16 vezes com parcelas mínimas de R$ 50,00.

Aos que optarem por pagamento à vista, a isenção é total de juros e multas.  Para os que optarem pelo parcelamento, o valor será calculado proporcionalmente.

O REFIS foi liberado à população no dia 11 de setembro e o prazo termina no próximo dia 29.

O prefeito José Fernandes enaltece a importância dos contribuintes aderirem ao Programa, o qual há 20 anos, não era disponível à população.

“Uma oportunidade única para aqueles moradores que possuem dívidas junto ao Município se regularizarem, além de colocar em ordem as finanças pessoais, estarão contribuindo com o orçamento da Prefeitura, cujo valor arrecadado será revertido em mais serviços à população”, relembra o prefeito.

Para participar do Programa, o contribuinte deve estar em dia com seus impostos referente ao exercício de 2017, e comparecer no Espaço Cidadão, em frente à Prefeitura, para cálculo da dívida.

Horário de atendimento de segunda à sexta-feira, das 9h às 15h.

Meio Ambiente realiza plantio de árvores no Jardim Primavera

Aconteceu na última semana no Jardim Primavera, Zona Norte, um plantio de árvores nativas de espécies variadas no sistema de lazer do bairro. O evento deu início ao novo projeto desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e de Limpeza Pública, que busca parcerias com a própria comunidade para colaborar com a manutenção e fiscalização de áreas que hoje são destaques negativos por serem pontos crônicos de descartes de lixo por pessoas alheias ao bom convívio social. Cerca de 50 mudas foram plantadas no terreno.

Os descartes de resíduos em áreas públicas têm se tornado um grande problema em todo território municipal, causando transtornos e riscos à saúde aos moradores das regiões afetadas. Dessa forma, foi feito um mapeamento de todas as áreas públicas que estão sendo utilizadas indevidamente como pontos de descartes de materiais, e uma equipe do Meio Ambiente está visitando área por área, estudando soluções para os problemas, e buscando apoio da população local para fiscalização e cuidados após a intervenção ambiental realizada.

“O apoio vem sendo enorme por parte da população, que ajuda a fiscalizar e evitar novos descartes nas áreas onde realizamos a intervenção ambiental, e ainda auxilia nos cuidados com irrigação das mudas plantadas, colaborando para o sucesso do projeto. Várias pessoas têm nos procurado para realizar o mesmo trabalho em seus bairros, em áreas públicas que há anos são utilizadas indevidamente como pontos de descartes de diversos tipos de materiais nocivos ao meio ambiente. Dessa forma, acreditamos que em breve conseguiremos alcançar todas as áreas públicas que hoje servem como pontos clandestinos de descartes de materiais nocivos ao meio ambiente”, disse Cassiano Rodrigues Leite, chefe da Divisão do Meio Ambiente.

“O projeto em questão visa limpar e arborizar áreas públicas que há anos servem como pontos crônicos de descarte de lixo e outros materiais nocivos ao meio ambiente, como pilhas, lâmpadas, baterias, restos de materiais de construção, dentre outros materiais descartados sem critério algum. Com a população colaborando, esse trabalho vem apresentando grandes resultados, uma vez que os moradores vizinhos a essas áreas atuam como agentes fiscalizadores, evitando novos descartes”, disse Ricardo Sevilha Mustafá, Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

Ele acrescenta ainda que hoje a coleta de lixo está totalmente regularizada, abrangendo toda área urbana do município, não havendo justificativas para descartes incorretos. “As pilhas, lâmpadas e baterias são descartadas através da Logística Reversa, onde o consumidor deverá levar ao estabelecimento onde comprou após o esgotamento do produto. É Lei municipal, passível de multa em caso de descumprimento ou recusa dos comerciantes que atuam nessa área. O que buscamos nessas ações é que a população se envolva com as questões ambientais e entendam a gravidade da situação quando o lixo é descartado de forma incorreta. Outro ponto que destacamos é a Educação Ambiental quanto a necessidade de cuidar e preservar o Meio Ambiente, não apenas em teoria, mas que a população entenda na prática a importância de mantermos limpa e devidamente arborizada as áreas públicas, afinal, é um bem comum, que pertence ao próprio povo”, salientou o secretário.

O projeto está sob Coordenação da Divisão do Meio Ambiente, localizada no Bosque Municipal Rangel Pietraróia, onde interessados em participar, ou desejarem mais informações, podem entrar em contato pelo telefone 14-3454-3400, horário comercial, agendando uma visita técnica para estudos e projetos para intervenção em áreas públicas localizadas em perímetro urbano. O responsável a ser contatado é o Chefe da Divisão do Meio Ambiente, Cassiano Rodrigue Leite, ou o Coordenador do Meio Ambiente, Armando Tegana.

Prefeitura apoia Reciclart em coleta seletiva de lixo na cidade

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, vem dando todo respaldo à Reciclart, empresa criada há três meses com o objetivo de realizar coleta seletiva em alguns bairros da cidade.

A Reciclart foi uma iniciativa do coletor de lixo Ângelo Eubinezer Moreira, de 32 anos, que há 13 trabalha nesta função. Ele conta com o apoio do pai Valdeir Aparecida Moreira, 58, que durante 38 anos foi motorista da Prefeitura; e do sogro José Carlos Pereira da Silva, 72, que trabalhou 35 anos como operador cinematográfico no antigo Cine Peduti.

A empresa atende três regiões de Marília: às segundas-feiras, das 7h às 10h30 e das 16h às 18h30, na rua Aurora Ramos Matos, ao lado do Colégio Água Viva, no Jardim Guarujá (zona sul); às quartas-feiras, das 7h às 10h30, na avenida Alcides Lajes Magalhães, esquina com a José Joaquim de Oliveira, no Jardim Acapulco (zona oeste); e às sextas-feiras, das 7h às 10h30, na rua Pixinguinha, ao lado da Academia ao Ar Livre, no bairro Novo Horizonte (zona leste).

A Reciclart realiza um trabalho de coleta seletiva em pontos móveis. “A empresa tem apenas uma Kombi e uma Parati para trabalhar, mas a gente compensa com muito empenho e dedicação. Temos o apoio da Prefeitura, através do secretário Ricardo Mustafá, e da população, que são os nossos parceiros”.

Segundo ele, a população pode levar papelão, garrafa pet, vidro de óleo e de perfume, caixa de leite, ou seja, tudo que for reciclável. A empresa só não pega lixo orgânico.

“Temos sentido uma retaguarda enorme dos moradores, que trazem o material até o local. A gente vai comercializar esse material e depois repassamos uma porcentagem a entidades parceiras, como a Apae, por exemplo, com quem fizemos parceria recentemente. Além disso, o morador traz o material e recebe um cupom para participar do sorteio de prêmios”, disse Valdeir.

O secretário municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Ricardo Sevilha Mustafá, confirma que a Prefeitura apoia a Reciclart. “Fomos procurados pelo Ângelo, que é servidor público e trabalha na coleta. Achamos muito interessante a ideia de realizar a coleta seletiva e apoiamos 100% o trabalho realizado por eles. Só temos que agradecer pela iniciativa, pois a coleta seletiva é de fundamental importância, pois muito material que é descartado pode ser reaproveitado”.

José Carlos destacou que o trabalho é feito em colaboração com os moradores. “Nós pedimos e os moradores trazem, pois temos um local apropriado para levar o material. Com isso, vamos deixando o bairro limpo”.

 

 

Foto: Assessoria PMM/Mauro Abreu

Alexandre Cachorrão convida a população para a 3ª Caminhada da Inclusão

Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e a 3ª Caminhada da Inclusão, que acontecerá nesta quinta-feira, é uma das atividades alusivas ao “Mês Municipal de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência”, instituído no município por meio da lei nº 6.153/2016, de autoria do vereador Alexandre Cachorrão.

A concentração será às 9h, na Avenida Rui Barbosa Praça da Catedral e terminará na Praça Arlindo Luz. A Caminhada da Inclusão reunirá parceiros e alunos das entidades que atendem pessoas com deficiência no município de Assis, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Conselhos, Grupos, Clubes de Serviço e autoridades municipais. Toda população está convidada a participar, e se possível de verde, cor oficial da campanha. A fanfarra da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais puxará a caminhada.

Para Alexandre Cachorrão, integrante da Campanha Setembro Verde, o envolvimento de toda a comunidade neste evento é de extrema importância. “O objetivo é envolver e sensibilizar a população, promovendo uma reflexão sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência”, considera o vereador.

Prefeitura comemora Dia da Árvore com plantio de 100 ipês na Dom Antônio

O prefeito de Assis, José Fernandes, acompanhado do vice, Márcio Veterinário, estiveram na manhã desta quinta-feira, 21, na Avenida Dom Antônio, realizando o plantio de 100 mudas de ipês brancos e amarelos em toda a extensão, de ambos os lados da via nas proximidades à UNESP.

A ação aconteceu em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste dia 21 e contou com a parceria junto à UNESP, através do Departamento de Ciências Biológicas e representado na ocasião por Renata Giassi Udulutsch, responsável pela disciplina de Botânica da Universidade.

José Fernandes e Márcio fizeram questão de realizar o plantio de cada muda de árvore como forma de mostrar a importância da data para o Município e repassar para a população que plantar uma árvore é primordial na vida das pessoas.

“Hoje vivemos com mudanças climáticas rápidas de temperatura, e ultimamente o clima tem ficado cada vez mais quente e nesse período todos nós procuramos uma sombra para nos refrescarmos. Plantar esses ipês significa investir na qualidade de vida de nossos munícipes daqui alguns anos. A campanha Vamos Arborizar Assis está apenas começando”,  diz o prefeito.

Márcio Veterinário frisou que as mudas de ipês “além de contribuirem com o meio em que vivemos com a fauna e flora, vai embelezar esse trecho da cidade que tem grande fluxo de circulação diária”.

De acordo com o chefe do Executivo, a intenção é de arborizar toda a extensão da Avenida Dom Antônio com mais de 500 árvores de Ipês.

José Fernandes e Márcio reforçam a importância quanto aos cuidados necessários que a população deve ter com as árvores recém-plantadas, ressaltando que o zelo é fundamental para garantir que as mudas cresçam e se desenvolvam de maneira saudável.

Durante o plantio foram distribuídos panfletos orientando sobre a importância das pessoas que residem ou têm comércio no trecho ajudarem a cuidar das árvores e ainda apresenta uma ilustração de como a Avenida Dom Antonio poderá estar em poucos anos.

O plantio contou com a participação do secretário de Planejamento, Obras e Serviços, Clóvis Marcelino, o assistente Técnico de Planejamento da secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fábio Nossack e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente.

Agita Assis realiza 6ª edição de Show de Talentos

A Secretaria Municipal da Saúde, através do Programa Agita Assis, realiza no próximo dia 26, terça-feira, às 19h, no Teatro Municipal, a 6ª edição do Show de Talentos com os alunos participantes do respectivo programa.

Na ocasião, serão 12 apresentações que englobam a dança, música e poesia, as quais são preparadas pelos participantes do Programa.

Em seguida, haverá apresentação do Doutores do Bem.

De acordo com a coordenadora do Agita Assis, Cristiani Silvério de Andrade Bussinati, o evento faz parte das ações direcionadas à promoção à Saúde e que visam o bem estar físico, mental e social, além de fortalecer a qualidade de vida.

O evento, que propaga arte e cultura, é gratuito, porém a entrada para o show é 1 alimento não perecível.

 

Layout do Projeto Jardim Sensorial está pronto e será construído no Parque Buracão

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, na Prefeitura de Assis, foi apresentado o croqui do projeto gráfico criado especialmente para construção do Jardim Sensorial no Parque Buracão, com previsão de que seja concluído no primeiro trimestre de 2018.

Esse projeto social, pedagógico e inclusivo na cidade, será um espaço aberto ao público, inclusive direcionado às pessoas com necessidades especiais, idosos, alunos da rede pública e privada.

De acordo com a presidente do Fundo Social, Luciana Barreto Fernandes, a iniciativa partiu da Associação Mulheres Unimed, que sabendo de todas as ações que o Fundo Social realiza em prol da população, apresentou a ideia do projeto em uma reunião realizada no dia 25 de julho.

“O Fundo Social, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e o trabalho voluntário da empresa Planass pudemos iniciar a projeção do Jardim Sensorial com a apresentação do croqui elaborado pelo arquiteto voluntário Arildo Blefari. Agora, partimos para a próxima fase que é a da construção do local”, destaca Luciana.

O Jardim Sensorial é um espaço que já foi arquitetado na antiguidade para fins terapêuticos e com grande influência oriental.

Em Assis, o local oferecerá também recursos didáticos e promoverá a inclusão das pessoas quanto à educação ambiental, além da manifestação dos sentidos do corpo humano como tato, audição, visão, olfato e gustação.

Participaram da reunião, o assistente Técnico de Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente, Fábio Nossack, a presidente da AMU, Rosana Conte Boutros e a diretora financeira Edmara Pires Souza, a coordenadora de Responsabilidade Social da Unimed, Ligia Cristina Belini e o arquiteto voluntário e responsável pelo projeto técnico, Arildo Blefari de Almeida.

 

Prefeitura e ACIA firmam parceria para descarte de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes

Foi firmado recentemente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Associação Comercial e Industrial de Assis (ACIA) parceria que viabiliza o descarte correto de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes na cidade, com pontos de coleta nas empresas que comercializam os itens.

De acordo com Fábio Nossack, assistente Técnico de Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente, a ação visa cumprir as Leis Municipais nº. 4.871/2006 e de nº. 5.540/2010, que dispõem sobre a responsabilidade do descarte correto dos respectivos materiais.

Ele fala ainda que esta legislação está alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelecida de acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, com ênfase na responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos, em especial na questão da cadeia de logística reversa, indicada no Artigo 33 da respectiva Lei Federal.

Os estabelecimentos que não se adequarem à legislação serão notificados e correm o risco de autuação de 25 UFESP’s, equivalente a R$ 626,65, sendo o valor dobrado em caso de reincidência.

“Estamos com uma equipe de fiscalização da Secretaria percorrendo os respectivos estabelecimentos que fazem a comercialização dos produtos e orientando-os quanto à importância do recebimento dos materiais descartados pela população”, ressalta Nossack.

Fábio lembra que os materiais descartados devem ser depositados na mesma empresa onde foram comprados.

Mais informações sobre os pontos de coleta na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no telefone 18- 3324-9395.

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