Regional

A Prefeitura de Marília, por meio das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Educação, Saúde, Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Marília promoverá, na manhã do dia 12/6, Caminhada do PETI, evento voltado à conscientização contra o trabalho infantil. 
 
A concentração será na Praça da Bandeira, a partir das 9h00. Às 9h30 iniciará a caminhada pela Rua São Luiz com a participação dos usuários do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Padre Nóbrega e secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Saúde .
 
12 de junho é o Dia Mundial e Nacional contra o trabalho infantil. Mesmo proibido no Brasil, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalham. Para chamar a atenção da sociedade, o Comitê do PETI, o CEREST e as Secretarias Municipais prepararam programação com diversas atividades durante o mês de junho. 
 
O trabalho infantil é um fenômeno que não se restringe às famílias em situação de pobreza, apesar de ser um forte fator de vulnerabilidade, junto com o fator econômico e a questão cultural. A crença de que trabalhar é “bom”, para a formação moral da criança é apontada como um dos mitos que legitimam o trabalho infantil na sociedade brasileira.
 
Segundo o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Delegado Wilson Damasceno, o trabalho infantil contribui para reprodução do ciclo da pobreza que muitas famílias vivenciam. “Muitas vezes, as crianças que trabalham têm pais e mães que passaram por isso na infância e permanecem em situação de vulnerabilidade na vida adulta, tendo como consequência o prejuízo causado pelo trabalho infantil no processo de escolarização. Crianças têm que brincar e estudar. Trabalho infantil é crime. Denuncie!”, reforçou.
 
“Considerar essas falas reforça a ideia do senso comum de que é melhor estar trabalhando do que ocioso na rua, como se a criança e o adolescente pobre só tivessem essas duas opções: trabalhar e ficar na rua vulnerável. As crianças têm direito a estudar, brincar, participar de oficinas recreativas e muitas outras opções”, destacou o prefeito Daniel Alonso.
 
“Convidamos a população em geral para participar da caminhada conosco”, chamou o Delegado Wilson Damasceno.
 
Denúncias de crianças ou adolescentes em trabalho infantil podem ser feitas no Conselho Tutelar pelos telefones (14) 3453-2665, (14) 3434-4907, (140 99740-3298 ou pelo WhatsApp (14) 3413-3877 das 8h às 17h.
 
Confira a programação de 12 de junho, Dia Contra o Trabalho Infantil
 
Dia 12/06
Caminhada com os alunos do SCFV de Padre Nóbrega, na Av. São Luiz com inicio no DAEM e final na Rua São Carlos.
Concentração na Praça das Bandeiras (em frente à prefeitura) às 09h00.
Saída às 09h30
Participação da Comissão do PETI, Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Saúde e todos que queiram se juntar ao movimento
 
13/06/2023
Roda de conversa com as crianças e adolescentes do SCFV do CRAS Santa Antonieta
Local: CRAS Santa Antonieta – Avenida João Martins Coelho, n.º 1944
Horário: 08h30 às 10h00
 
Roda de conversa com as crianças e adolescentes do SCFV do CRAS Teotônio Vilela
Local: CRAS Teotônio Vilela –Rua Sebastião Mazalli, s/n.º
Horário: 08h30 às 10h00
 
14/06/2023
Roda de conversa com as crianças e adolescentes do SCFV do CRAS Rosa Modelli
Local: CRAS Rosa Modelli – Rua Ioneu Carvalho Domingos, n.º 586
Horário: 09h00 às 10h30
 
15/06/2023
Roda de conversa com as crianças e adolescentes do SCFV de Padre Nóbrega
Local: SCFV Padre Nóbrega – Rua Álvaro Borges da Cunha, s/n.º
Horário: 14h30 às 15h30
  
16/06/2023
Roda de conversa com as crianças e adolescentes do SCFV de Rosália
Local: SCFV Rosália –Rua Belmiro Rocha, n.º155
Horário: 13h30 às 14h30
 
20/06/2023
Capacitação dos profissionais do Centro Pop, Abordagem Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social sobre o PETI, buscando a identificação de crianças e adolescentes em trabalho infantil.
Local: CREAS – Avenida Brasil, n.º214 – Centro
Horário: 09h00 às 10h30
 
26/06/2023 
Palestra com Dr.ª Regina Duarte da Silva – Procuradora do Ministério Público do Trabalho
Local: ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marília – Rua 24 de Dezembro, n.º 678 – Centro
Horário: 19h00
 
 Fotos: Divulgação
 

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria da Cultura, finalizou nesta segunda-feira (04) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e do Grupo de Trabalho (GT) Paulo Gustavo, após encontros e audiências públicas com representantes dos diversos segmentos culturais.

Ontem, terça-feira (06), foi realizado o último encontro do Grupo de Trabalho para dialogar e fechar o Plano de Ação que determina a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) na cidade.

O plano é uma peça de planejamento em que são reportadas as metas e ações estratégicas para utilização dos recursos da lei.

“Representantes dos segmentos culturais e da sociedade civil puderam debater as propostas, fazer sugestões, apontamentos e considerações, antes de escolherem como a verba deveria ser aplicada. Ontem mesmo o texto foi devidamente redigido e colocado na plataforma Transferegov, submetendo à análise para aprovação do Ministério da Cultura (Minc)”, explica o Secretário da Cultura, André Gomes.

Integrante do GT, Paulo Lúcio, assessor da Cultura, explica que o Grupo de Trabalho teve sua participação encerrada na data de ontem: “Cumpriu uma etapa importante da LPG na organização das audiências públicas e nas orientações sobre a lei, buscando garantir a democratização do acesso aos recursos”.

O GT, composto de representantes de segmentos culturais e da sociedade civil, contou com a participação de Bruna Motta e Cristiano Soares (representantes do Conselho de Cultura); Michelly Karin e Gustavo Nunes (da sociedade civil); Gustavo Roim e Karoline Rodrigues (representantes do Núcleo de Audiovisual de Marília – NAV).

Ainda de acordo com o Secretário, após o envio do plano e sua aprovação pelo Ministério da Cultura, os próximos passos serão a elaboração e a publicação dos instrumentos de seleção a nível municipal, com editais e chamamentos públicos pela Secretaria da Cultura.

Lei Paulo Gustavo

A LPG dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$3,862 bilhões aos Estados, Municípios e Distrito Federal. O Município de Marília deverá receber o repasse de R$1.925.221,57, que serão destinados a projetos de audiovisual e demais linguagens artístico-culturais. Mais informações podem ser encontradas na página da lei e sua aplicação em Marília no site da Secretaria da Cultura (cultura.marilia.sp.gov.br).

Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor de Segurança Alimentar, realizou na segunda-feira, dia 5 de junho de 2023, encontro com os secretários municipais para discorrer sobre a importância da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) no Município. A Caisan é uma instância governamental responsável pela coordenação e monitoramento intersetorial das políticas públicas na esfera municipal, relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, ao combate à fome e a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

A Câmara Intersecretarial organiza, de forma articulada e integrada, os indicadores e as informações disponibilizadas nos diversos sistemas setoriais existentes, contribuindo para o seu fortalecimento, nos campos da produção e disponibilidade de alimentos, do acesso à alimentação adequada e saudável, incluindo água, saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados, educação e programas relacionados à segurança alimentar e nutricional.

O encontro contou com as participações do secretário municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Delegado Wilson Damasceno, Rita Sartori Zafred (Assistência e Desenvolvimento Social), secretária municipal dos Direitos Humanos Wania Lombardi, Daniele Sucaria Rocco (Direitos Humanos), secretário municipal da Agricultura, Marcelo Macedo, Carolina Ohashi Luca (Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico), vice-prefeito de Marília, Cícero Carlos da Silva, o Cícero do Ceasa (PL), gerente de operações da Ceagesp, Celso Luís da Costa Dias, Aline Angélica Souza e Silva e Luci Milreu, conselheira e presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea).

Nos termos da legislação da Caisan Municipal [Decreto nº 13.838, de 7 de novembro de 2022] são membros titulares da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável os secretários das pastas de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Fazenda, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Administração, Saúde, Educação, Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Limpeza Pública e Meio Ambiente.

Ações

O gerente da Ceagesp em Marília, Celso Luís da Costa Dias, declarou sua empolgação com a pauta e se dispôs atuar em diversas ações, tais como criação do Banco de Alimentos, que é uma das metas da Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Houve o alinhamento para que seja realizado em breve reunião técnica com a Faculdade de Tecnologia e Alimentos de Marília (Fatec) para a apresentação detalhada desta iniciativa.

A presidente do Comsea, Luci Milreu, explicou a importância da participação do Município na Conferência Municipal de Segurança Alimentar, que será realizada pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), em 28 de julho. “Que todos possam sensibilizar os servidores das pastas em que atuam, para formarmos a maior quantidade de pessoas envolvidas na Política de Segurança Alimentar”, afirmou. Luci Milreu explicou ainda que “o SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – junto com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social – e o SUS (Sistema Único de Saúde), formam um plano de trabalho que possibilita pleitear recursos federais e que, a criação da Sisan, propiciará recursos para a Segurança Alimentar de Marília”.

Plano Municipal de Segurança Alimentar

O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Delegado Damasceno, discorreu sobre a relevância da criação da Câmara Intersecretarial, destacando que “a reunião possibilitou mais um movimento em direção à construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e gostaria de agradecer o empenho de todos, além de ressaltar o quanto a participação das demais secretarias é fundamental para a concretização desse processo”, observou. Delegado Damasceno classificou a reunião como um passo importantíssimo para a construção do conjunto de ações e políticas públicas em âmbito municipal.

O vice-prefeito de Marília, Cícero do Ceasa, destacou que a segurança alimentar é prioridade na gestão do prefeito Daniel Alonso e a união das Secretarias Municipais, do Conselho de Segurança Alimentar e a participação da Ceagesp, é essencial para dar continuidade à política pública de segurança alimentar e nutricional. “Com a união de todos poderemos construir uma Marília solidária e totalmente livre da fome”, finalizou.


Fotos: Divulgação

No último dia 26 de maio, o Prefeito José Fernandes e a secretária Municipal de Assistência Social, Vanessa Eugênio, e algumas servidoras da SMAS, deram continuidade ao roteiro de visitas às Entidades vinculadas à Assistência Social do município. O objetivo dessas visitas é acompanhar os serviços prestados aos munícipes e ouvir as demandas institucionais.

Nesta segunda etapa do roteiro, foram visitadas quatro entidades: APAE, Projeto SIM, Nosso Lar e Fundação Futuro. Essas visitas seguem a primeira etapa do roteiro, ocorrida em 20 de abril, na qual foram visitadas três entidades: Projeto SER – Nosso Lar, Casa da Menina e Comunidade Kolping.

A secretária Vanessa Eugênio ressalta a importância de conhecer, fiscalizar e acompanhar o trabalho desenvolvido pelas entidades, além de dialogar sobre as necessidades de melhorias. Essas visitas proporcionam um entendimento real da realidade das entidades e possibilitam identificar ações e investimentos necessários para aprimorar os serviços oferecidos à população.

O Prefeito José Fernandes enalteceu o trabalho desenvolvido com excelência pelas entidades até o momento e se comprometeu a analisar todas as solicitações feitas durante as visitas. “O objetivo é buscar a ampliação e melhoria na prestação de serviços e no atendimento aos munícipes. A administração municipal está empenhada em fortalecer e valorizar o trabalho realizado pelas entidades de assistência social, visando sempre o bem-estar da população” destaca.

O roteiro de visitas ainda terá uma terceira etapa, na qual serão realizadas visitas nas Instituições de Longa Permanência (asilos) do município. Essas visitas têm como finalidade verificar as condições de acolhimento e cuidado oferecidos às pessoas idosas, bem como ouvir as demandas e necessidades dessas instituições.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PMA/SMAS

Os estudantes João Miguel Nogueira França, da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) ‘Professora Nicácia Garcia Gil’, Kayron Crysthofer Gonçalves Garcia, da Emef ‘Professor Nelson Gabaldi’, e Nicolly Gonçalves Merchó, da Emef ‘Nivando Mariano dos Santos’, foram homenageados pela Secretaria Municipal da Educação em solenidade realizada no gabinete do chefe do Poder Executivo pela premiação do concurso de desenho ‘Eu amo minha cidade porque…’. O concurso, lançado em abril, celebrou os 94 anos de história de Marília.

Conforme informações da Secretaria Municipal da Educação de Marília, os professores dos 4º anos das Emefs organizaram com seus alunos atividades de exploração sobre os 94 anos de emancipação política da Cidade Símbolo de Amor e Liberdade, completados em 4 de abril. O torneio cultural ‘Eu amo minha cidade porque…’ teve como uma das fontes de pesquisas e leitura dos 4º anos o livro ‘Conto, Canto e Encanto com a Minha HIstória: Marília, Cidade Símbolo de Amor e Liberdade’, obra distribuída para todos os estudantes do Ensino Fundamental e todos os docentes da rede municipal de ensino de Marília.

“A aquisição de um livro com a história de Marília é sonho antigo dos professores da rede municipal, possibilitando  que nossos alunos  conheçam a escola local conforme prevê a Base Curricular Nacional.  A iniciativa da promoção de um concurso de desenhos  com a temática abordada pelo material envolveu não  só os alunos, mas também os familiares que torceram e foram visitar a exposição”, considerou o secretário municipal da Educação, professor Helter Bochi.

Os desenhos finalistas foram submetidos à comissão julgadora – composta pela Secretaria Municipal da Educação – que escolheu três desenhos, dentre os finalistas. A escolha do desenho vencedor foi feita pelos sócios e diretores do Rotary Clube ‘Marília de Dirceu’, entidade de serviços que tem atuado como grande parceiro da Educação de Marília. Para premiar o vencedor, a Secretaria Municipal de Educação contou com a parceria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Marília, o Codem. O estudante João Miguel Nogueira França, da Emef Nicácia Garcia Gil (diretora Flávia Simoni da Silveira), conquistou o 1º lugar, Kayron Crysthofer Gonçalves Garcia, da Emef Nelson Gabaldi (diretora Vanessa Passarelli Barbacovi), ficou com o 2º lugar, e o desenho da aluna Nicolly Gonçalves Merchó, da Nivando Mariano (diretora Marilu Alves Ângelo Pereira), foi escolhido como 3º colocado.

A solenidade de premiação, realizada no gabinete do chefe do Poder Executivo, reuniu autoridades, professoras, diretoras, estudantes premiados e seus respectivos familiares, como pais, mães e irmãos. Estiveram presentes o prefeito de Marília, Daniel Alonso, vice-prefeito Cícero Carlos da Silva, o Cícero do Ceasa e o secretário municipal da Educação, professor Helter Bochi.  “Quero parabenizar a todos os estudantes que participaram do concurso, que leram o livro didático que reúne os 94 anos da brilhante trajetória de Marília e de toda sua gente. A escola transmite valores, conteúdo e ajuda na construção do nosso amanhã. Os desenhos vencedores são perfeitos, demonstram todo o talento artístico de nossas crianças”, afirmou o prefeito Daniel Alonso. Ao todo, 1.714 estudantes, distribuídos em 70 turmas de 4º ano das 21 Emeis da rede municipal, participaram com desenhos no concurso.

Fotos: Mauro Abreu