Na manhã desta quinta-feira, 25, foi realizada uma coletiva de imprensa na Prefeitura Municipal de Assis para o anúncio de que o Hospital Regional do município voltará a atender pacientes com câncer.
A medida é resultado de um novo convênio, firmado pela Secretaria de Estado da Saúde, para implantar no HRA uma clínica estendida da Santa Casa de Ourinhos, que é uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM), de referência para a região.
Mensalmente, serão repassados R$153,7 mil extras para a entidade realizar o serviço. A clínica estendida irá atender investigação diagnóstica e aplicação de quimioterapia sem necessidade de deslocamento dos pacientes para outras regiões. Os procedimentos cirúrgicos e aplicação de radioterapia seguem sendo realizados em Ourinhos.
“O recurso adicional que a Secretaria Estadual disponibilizará mensalmente será repassado à Santa Casa de Ourinhos, para que ela contrate os profissionais capacitados e que atuarão no Hospital Regional de Assis, como oncologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos. O período do repasse é inicialmente de 14 meses, ou seja, até dezembro de 2019. Já existia a sala e os equipamentos, agora os profissionais serão contratados através desse recurso novo. Com tanta união e boa vontade desta região, juntamente com um governador sensível e que está disposto ao diálogo, este é o primeiro passo. A ideia é que possamos avançar muito nessa região, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, afirma Danilo Otto, coordenador de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria Estadual de Saúde.
“Já estamos com uma equipe para fazer o processo de transição dos usuários e temos indicativo para iniciar as atividades a partir de 1º de novembro. Como os pacientes foram encaminhados para Ourinhos, agora teremos que dar seguimento ao planejamento de agendas, das terapêuticas e preparo para o recebimento de cada paciente. Seguimos conversando com os técnicos do Ministério da Saúde, discutindo as questões da região e do contingente populacional. Temos interesse em retomar para Assis tudo o que era feito aqui e mais um pouco, pois queremos avançar com o que a gente não tinha, como tratamentos que são destinados para Barretos ou Jaú, por exemplo”, afirma Luciana Gomes, secretária municipal da Saúde.
“Chamamos de clínica estendida porque o credenciamento é de Ourinhos. Assis será uma espécie de braço, com um corpo específico de profissionais atuando no município. Está na pauta das nossas discussões ampliar o atendimento futuramente, para que possamos avançar um passo de cada vez. O recurso foi pensado inicialmente a partir da quantidade de procedimentos que já estavam sendo realizados, ou seja, da demanda já existente, que gira em torno de 300 pacientes. Estamos em um momento de muita instabilidade, mas o valor foi pensado de uma forma a viabilizar o atendimento dos pacientes de Assis e região”, salienta Luciana.
“Em nome de todas as voluntárias da Associação é com imensa alegria que nós e todos os pacientes assistidos mensalmente pela nossa entidade recebe esse retorno. Agradeço à OAB, ao prefeito José Fernandes e todos os demais que entraram nessa ação. Nós, que vivenciamos há 22 anos as necessidades e o sofrimento dos pacientes de câncer, pedimos para que vocês não deixem a peteca cair e perpetuem o atendimento oncológico em Assis. Só quem vivenciou as necessidades de um povo sofrido. Meus agradecimentos, vamos em frente e contem sempre com o apoio da Associação”, afirma Rosane Bittencourt, presidente da Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis (AVCCA).
“Agradecemos o prefeito José Fernandes, o deputato Ricardo Madalena e os prefeitos do CIVAP, mas sobretudo ao governador Márcio França. Foi ele quem intentou uma luta violenta ao assumir o governo, durante a época da greve dos caminhoneiros, quando o país parou. Agora temos mais essa conquista que é a volta da oncologia para Assis. Não podemos ser enganados. Como dizia Dom Elder Câmara, o sonho sonhado individualmente nunca passará de um sonho, mas sonhado coletivamente ele se torna realidade. Agradeço a todos que se empenharam nessa conquista, independente da sigla partidária, pois temos que abraçar essa causa que é de todos nós. A OAB estará sempre à disposição para podermos lutar em prol da causa pública”, afirma Carlos Pinheiro, presidente da OAB Assis.
“Queria mais uma vez agradecer a todos por esse engajamento e que graças a Deus agora deu certo. O governador Márcio França mostrou que tem palavra e é uma pessoa amiga da nossa região. Parabéns a todos”, diz Wagner Mathias, prefeito de João Ramalho e presidente do CIVAP.
Na Justiça
Também foi mencionada a questão da ação civil pública proposta pela Prefeitura Municipal de Assis no início de 2018 e encabeçada pela sociedade civil, Associação das Voluntárias do Câncer de Assis, Ministério Público e Prefeitos do CIVAP. A decisão, que ainda cabe recurso, declara a nulidade do ato administrativo que descredenciou o Hospital Regional de Assis como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no dia 28 de março de 2017 e condena a União e o Estado de São Paulo, juntos, a tomarem as medidas administrativas necessárias, tanto no aspecto físico quanto no de pessoal, à total reestruturação da oncologia de forma a garantir a continuidade dos serviços que vinham sendo prestados na mesma qualidade e quantidade de atendimentos.
“Pediremos a suspensão do processo pelo período de 90 dias. O governo estadual tinha o prazo de 60 dias para implementar o credenciamento de Assis como UNACOM. Agora nós iremos pedir a suspensão para testar esse novo modelo de clínica estendida e verificarmos se funcionará para os pacientes de Assis e região. Se funcionar, vamos voltar a falar com o governo do estado para estender o credenciamento para além de 2019, por um período muito maior. Caso contrário, iremos pedir a continuidade do processo ou seu arquivamento definitivo. Lembrando que o Ministério da Saúde foi condenado também a voltar a UNACOM, que poderá ser acionado”, afirma Marina Antunes, secretária municipal de Negócios Jurídicos.
O prefeito José Fernandes também fez questão de citar os esforços de todos os envolvidos para a retomada do atendimento, que atingiu principalmente os pacientes.
“Foi um período no qual pagamos um preço muito alto, mas especialmente os pacientes. Foram eles que tiveram muito sofrimento, transtorno e sentiram a dor que atingiu a alma deles e a de todos nós. Lutamos muito pela retomada do atendimento de oncologia em Assis e não medimos esforços para viabilizar esse importante serviço. Com saúde não podemos fazer explorações políticas, especialmente com uma enfermidade tão cruel e tão dura como é o câncer. Em um primeiro momento, nada conseguimos politicamente. Mas judicializamos essa ação e cobrei pessoalmente o governador Márcio França, que cumpriu a sua palavra. Fizemos todas as tratativas para que o serviço fosse mantido também em Ourinhos, já que entendemos que a boa prática política é aquela que compartilhamos e não tiramos. Vamos compartilhar com Ourinhos, pedir o efeito suspensivo da ação judicial para acompanharmos os desfechos e vamos fazer com que as coisas aconteçam. Tem muito trabalho e muita gente comprometida nessa grande conquista. Nós também temos palavra, posicionamento e coragem, e é dessa forma que avançamos nas políticas públicas. Porque política é a arte de construir e produzir para o próximo, não para si próprio. Obrigado a todos ”, conclui o prefeito José Fernandes.
