Marília

A Judicialização, que entre janeiro de 2018 e o 1º semestre deste ano determinou o gasto de R$ 1,6 milhão somente no âmbito municipal, foi tema de discussão do II Workshop Serviço Social na Saúde, promovido nesta quarta-feira (14), na Secretaria Municipal da Saúde. A iniciativa é das profissionais do Serviço Social da pasta.

A mesa de debates teve a presença do promotor Isauro Pigozzi Filho, do procurador Marcelo Augusto Lucchese – Prefeitura de Marília, da enfermeira e docente da Famema Juliana Ribeiro da Silva Vernasque e da assistente social coordenadora na Secretaria Municipal da Saúde, Luana Brandão.Participaram ainda farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros e residentes da Famema (Faculdade de Medicina de Marília). Encontro foi aberto pelo secretário municipal da Saúde, Ricardo Sevilha Mustafá.

“Como disparador para o diálogo, apresentamos dados sobre as despesas recentes, relacionadas a demandas judiciais. É um número que impressiona, quando pensamos no SUS (Sistema Único de Saúde) como uma política mais ampla e coletiva. É inegável o fato de que a judicialização torna o acesso mais individual”, destacou Luana.

No exercício de 2018, o município pagou R$ 1.216.998,61 em produtos e serviços, por força de determinação judicial. No primeiro semestre de 2019, o valor já é de R$ 480.693,88. A maior parte destes itens não é padronizada pelo SUS, ou seja, não está na lista de artigos normatizados para dispensação na rede pública.

O secretário municipal da Saúde, que é administrador e advogado, argumentou que não é contrário à judicialização, mas vê com preocupação a “banalização desse instrumento”, que é legítimo. O mau uso do dispositivo, segundo ele, pode causar o desmonte do SUS. Ele lembrou que há casos de judicialização por falta de conhecimento e informações.

Com a “saúde nos tribunais”, o gestor (municipal, estadual ou federal) é obrigado a aplicar o recurso financeiro do SUS, que pertence a todos, inapropriadamente para cumprir uma ordem judicial, seja por variação de marca de produto ou nova tecnologia, ainda não padronizada pelo Ministério da Saúde.

CORRESPONSABILIDADE

As assistentes sociais e equipes técnicas, que atuam no atendimento, mencionaram a importância de envolver as famílias no processo do cuidado, principalmente dos pacientes mais complexos. A conscientização visa promover a corresponsabilidade, lembrando que o SUS é abrangente, mas o ato de cuidar da Saúde não compete apenas aos governos.

Ainda durante o encontro, foram feitos esclarecimentos sobre os trâmites de um processo licitatório, que em função de prazos, concorrência de empresas e possibilidades de interpor recursos, pode transcorrer de forma lenta (incluindo judicialização).O promotor afirmou que, com base em sua experiência no Ministério Público, observa-se que a maioria das pessoas judicializa por desejar a garantia do atendimento. Ele fez ressalva de que o fato de um serviço/produto ser padronizado, ainda não significa que haverá acesso até o final do tratamento.

Atualmente, esse tem sido um dos principais desafios das prefeituras, estados e da União, para assegurar continuidade do fornecimento de todos os itens demandados pela população.

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília) e Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), deu início nesta quinta-feira, dia 15, à construção de acesso da rua Ednilson Cansini à rotatória da Emdurb.

Uma equipe com 20 servidores está trabalhando na obra, cuja previsão de estar concluída é até a próxima terça-feira, dia 20.

Com o acesso finalizado, os motoristas que vêm pela rua 21 de Abril (atrás do estádio do MAC) entrarão na rua Ednilson Cansini (que passa ao lado da Cozinha Piloto) e cairão direto na rotatória, na confluência das avenidas Vicente Ferreira, Pedro de Toledo, Ipiranga e Esmeraldas.

A obra era uma reivindicação antiga dos moradores do Jardim Tangará e dos próprios motoristas que passam pelo local constantemente, como explica o presidente da Emdurb, Dr. Valdeci Fogaça.

“A Emdurb, através da sua Gerência de Trânsito, tinha recebido várias solicitações para que fizéssemos este acesso, que vai facilitar bastante para quem vem pela rua 21 de Abril e quer entrar na avenida Pedro de Toledo, dando mais fluidez ao trânsito. Demos início nesta quinta e esperamos que até a próxima terça-feira a obra esteja finalizada”, afirmou o presidente da Emdurb.

Dr. Valdeci Fogaça lembrou que as mudanças no trânsito atendem determinação do prefeito Daniel Alonso, visando sempre uma maior segurança a motoristas e pedestres.

“O prefeito Daniel sempre nos solicita que sejam feitos estudos para que o trânsito de Marília seja cada vez melhor e, principalmente, traga mais segurança a todos, principalmente aos pedestres. Graças a essas intervenções, estamos conseguindo reduzir o número de acidentes no perímetro urbano e, consequentemente, de vítimas graves e fatais”, disse Fogaça.

O prefeito Daniel Alonso, representando todo o Estado de São Paulo, fez a abertura e participou das atividades do XVII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, realizado na cidade de São Pedro, interior de São Paulo, nesta quarta-feira, dia 14. Mais de 300 pessoas participaram do evento.

O chefe do Executivo mariliense é presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí/Peixe e presidente do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas e representou 21 comitês em todo o Estado.

O Diálogo Interbacias promove há 17 anos a integração e o diálogo entre a sociedade que atua nas bacias hidrográficas, sejam representantes da sociedade civil, dos usuários de recursos hídricos ou dos poderes públicos.

Este ano, com o tema “Todos Pela Água”, o evento ocorre de 14 a 16 de agosto e está sendo proposto para o dialogo e reflexão, a Agenda 2030, com o objetivo de promover um grande pacto e adesão desta agenda pelos comitês de bacias paulista. A programação conta com atividades simultâneas, reuniões, palestras, capacitações, painéis e rodas de diálogos.

“É muito importante a nossa presença nesse evento atualizando a todos sobre as ações na região de Marília e do nosso comitê, que abrange outros 90 municípios. Discutir ideias, soluções e investimentos para o futuro da água e o desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas é o nosso objetivo”, disse Daniel Alonso.

Participaram da abertura do evento, além do prefeito Daniel Alonso, o Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luis Ricardo Santoro; o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica;Alceu Segamarchi Junior; a técnica da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação; Andreia Cristina Barroso; e o Governador Honorário do Conselho Mundial da Água, presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias e Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, Lupércio Ziroldo Antônio. O vice-prefeito de São Pedro Tiago Silva também compareceu e deu boas vindas ao público na cidade.

Obra do Século de Marília

Em rodas de conversas com representantes de todo o Estado, o prefeito Daniel Alonso lembrou a todos sobre a obra do século, que está sendo realizada em Marília depois de 40 anos de espera e irresponsabilidade com o dinheiro público e o meio ambiente de gestões anteriores.

A obra da ETE (Estação de Tratamento do Esgoto) das Bacias Pombo e Barbosa está sendo finalizada e será entregue nos próximos meses. Cerca de 70% dos dejetos do esgoto de Marília deixará de ser despejado in natura no Rio do Peixe que abastece a cidade e outros municípios da região.

O evento XVII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos “Todos pela Água” é uma realização do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas e organizado pelos 21 comitês do Estado que compõem o Fórum. O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) de Marília coordenou o evento.

As bibliotecárias Angelina Moreira de Souza, Patrícia Bernardes da Silva e Janaína França, da Prefeitura de Marília, participaram nos dias 5, 6 e 7 de agosto do 11º Seminário Internacional Biblioteca Viva em São Paulo.

O Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, mais conhecido como Biblioteca Viva, é um evento anual paulista que, há mais de 10 anos, promove discussões entre profissionais e interessados sobre a promoção e incentivo à leitura, a valorização das bibliotecas e a disseminação da informação, bem como estimula o desenvolvimento de pessoas que organizam, planejam e prestam atendimento à população em equipamentos culturais, no Brasil e no mundo.

O seminário é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, sendo promovido pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB), para fortalecer e transformar em centros de convivência cultural as mais de 700 bibliotecas de acesso público existentes nos municípios paulistas.

O evento apresentou temas provocantes e contemporâneos, palestrantes qualificados, experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas, bem como escritores renomados para instigar ao público presente (profissionais, autoridades, estudantes e demais interessados) inspiração, reflexão e reavaliação quanto à atuação das suas bibliotecas, de modo que sejam cada vez mais casas da palavra, da imaginação e da geração autônoma do conhecimento, aptas a atender novas demandas da comunidade e a produzir impactos socioculturais e econômicos a todos que se servem dela.

Anualmente, bibliotecas e instituições culturais brasileiras são convidadas, além de prestigiarem, a participarem do evento apresentando projetos desenvolvidos nas suas comunidades.

Em 2017, a Biblioteca Municipal de Marília foi selecionada pelo comitê curatorial do evento a compartilhar sua experiência de modernização cultural, o que lhe permitiu ganhar visibilidade e consolidar parcerias jamais vistas antes. Com isso, na edição atual, a Biblioteca Municipal pôde participar do evento de modo diferenciado, marcando presença agora com o peso do reconhecimento, tendo em vista o trabalho de qualidade que vem desenvolvendo e que inspirou outras iniciativas.

Na presente edição, a qual contou como tema “Conhecimento, Leitura e Literatura: novas trilhas” foram abordados o uso e desenvolvimento de games, smartphones e ambientes interativos em bibliotecas, aplicativos de leitura, a mediação cultural e literária por meio de podcasts, booktubers, quadrinhos e jogos, diversidade na literatura, inovação e sustentabilidade, entre outros.

Para a supervisora da Biblioteca Municipal, Angelina de Souza, “nas novas trilhas do Conhecimento, Leitura e Literatura, em que novas relações sociais, tecnológicas e culturais se impõem periodicamente, torna-se cada vez mais importante a atuação contínua e (cre)ativa das bibliotecas públicas e comunitárias, como espaços de transformação social, que deem cor, forma e voz às manifestações simbólicas e do saber de comunidades e indivíduos. E essa lição, a Biblioteca Municipal de Marília já vem pondo em prática”.

Segundo o secretário municipal da Cultura, André Gomes Pereira, o convite do Siseb para a Biblioteca de Marília participar e relatar a experiência da modernização no Seminário Internacional de Bibliotecas, é um reconhecimento ao esforço do Governo Municipal pela reconstrução e reorganização da Biblioteca.

“Em três anos todos os esforços e investimentos desta gestão colocaram a biblioteca entre as mais modernas e pulsantes do país. O prefeito Daniel Alonso pediu para que nós, da Secretaria da Cultura, priorizássemos a necessidade de incentivar a leitura e de reorganizar a biblioteca. Nesse sentido, a biblioteca se transformou profundamente em uma biblioteca viva, capaz de dialogar com nosso tempo, capaz de atender as demandas de diferentes públicos e isso tem sido muito importante”, disse André.

O secretário afirmou também que este convite para participar do seminário deve-se ao trabalho da Administração Municipal por colocar o incentivo à leitura como uma de suas preocupações principais.

“Estamos muito orgulhosos, pois foram muitos investimentos nesses três anos, como por exemplo, a abertura de concurso público para contratação de quatro bibliotecárias, profissionais essas que foram ao seminário, sempre buscando inovações e melhorias para oferecer para a população. Foram também milhares de livros adquiridos para ampliação e atualização do acervo, que há 11 anos não recebia um livro sequer; novas aquisições de brinquedos e jogos de mesa para montagem de uma brinquedoteca nova, entre outros equipamentos que modernizaram a biblioteca. Desejamos que a biblioteca seja cada vez melhor e mais atuante em Marília”, finalizou André Gomes.