Daniel Alonso libera mais de R$ 900 mil do Estado para o programa ‘Cidade Legal’

O prefeito Daniel Alonso conseguiu a liberação de mais R$ 900 mil junto ao Governo do Estado de São Paulo para investimento no Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Habitação, visando instaurar e prosseguir com a regularização fundiária de Núcleos Urbanos informais ou clandestinos nos municípios paulistas.
A Prefeitura de Marília tem um convênio vigente firmado com o Governo do estado desde 2009 com o Programa Cidade Legal e somente na última gestão (2017-2020) foi realizada a regularização fundiária de 58 processos administrativos, sendo oito deles nos distritos de Marília.
O recurso de mais R$ 900 mil foi confirmado esta semana pelo secretário estadual da Habitação, Flávio Amary.
“Trata-se de um programa bastante importante e Marília, através da Secretaria Municipal do Planejamento Urbano, tem feito um grande trabalho, promovendo a regularização fundiária desses núcleos, dando assim mais tranquilidade aos moradores desses locais”, disse o prefeito Daniel Alonso.
Já o secretário municipal do Planejamento Urbano, José Antônio de Almeida, destacou a celeridade na solução desses projetos. “A gestão do prefeito Daniel deu todo respaldo para que pudéssemos otimizar esse Programa e temos conquistado resultados altamente positivos. Com mais esse recurso estadual, teremos condições de prosseguir com os processos que ainda dependem dessa regularização.”
Para dirimir dúvidas e fazer esclarecimentos sobre o Programa Cidade Legal basta entrar em contato com a Secretaria de Planejamento Urbano, através do número (14) 3434 3600, com a Drª. Kahena.
O que é o Programa Cidade Legal?
Em busca do desenvolvimento social e econômico de nosso Estado, em 2007 o Governo de São Paulo criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. Foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.
Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços especializados, dentre eles a capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem todo apoio e orientação legal para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira do município conveniado.
Desde sua criação, o Cidade Legal já atendeu mais de 500 municípios e proporcionou a segurança jurídica gerada com a regularização fundiária para mais de 200 mil famílias paulistas.
AUDIÊNCIA
Recentemente o prefeito Daniel Alonso esteve na Secretaria da Habitação em São Paulo em audiência com o secretário Flávio Amary, ocasião em que foi acompanhado pelo secretário de Planejamento Urbano José Antônio de Almeida e pelo diretor de Habitação Vicente de Moraes, apresentando projetos de habitação de interesse social para Marília, conforme programa da Prefeitura de enfrentamento do déficit habitacional.
Foram apresentadas propostas dentro do inovador Programa Estadual Nossa Casa – Preço Social de oferta de habitações de interesse social em todo Estado, sendo que já há 22 convênios firmados com expectativa de investimento de mais de R$ 1 bilhão em todo Estado para entregar 60 mil novas moradias para as famílias que mais precisam.
As tratativas para implantação de novos programas habitacionais em Marília estão bastante adiantadas, devendo ser apresentados rapidamente os terrenos do município que farão parte do Programa.
Fotos: Divulgação

SELJ lança Projeto Social “Descobrindo seus Limites” para jovens atletas no poliesportivo Pedro Sola

A SELJ (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude) lançou esta semana o projeto social “Descobrindo Seus Limites”, através do atletismo que é desenvolvido no poliesportivo “Pedro Sola”.
Com a supervisão do atleta paraolímpico Aurélio Guedes, crianças, jovens e adultos estão descobrindo uma atividade esportiva voltada para a saúde, lazer e até profissional.
O projeto visa aperfeiçoar a parte técnica de jovens valores e através de testes físicos são avaliados o potencial de cada jovem atleta.
“Recebi esta incumbência do secretário Daniel Sabino para avançarmos numa fase mais aguda, voltada para campeonatos que vem aí pela frente. Então desenvolvemos várias atividades que já estão dando importantes frutos”, destacou Aurélio Guedes.
Além de capacitação de atletas que num futuro breve estarão defendendo Marília em competições estaduais e nacional, dentre o leque de atividades está a preparação de jovens para concursos públicos.
É o caso de Mayhara Cristiane Pinheiro, que chegou para treinar para o concurso da Policia Militar. A exigência mínima é alcançar 1.800 metros num espaço de tempo curto. No primeiro treino conseguiu atingir 500 metros. Através de treinos mecânicos, postura, coordenação e respiração, saltou em pouco tempo para 1.650 metros. Hoje já atinge 2.150 metros com certa facilidade.
“Quando assumimos a SELJ recebemos do prefeito Daniel Alonso a missão de avançarmos no esporte como um todo. Os meios estão sendo oferecidos e através de uma equipe enxuta, mas competente, vamos avançar ainda mais”, destacou o secretário.
No Pedro Sola, as aulas de atletismo com o atleta Aurélio Guedes são oferecidas de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30 (para os adultos) e para as crianças, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 16h às 17h.
“É do conhecimento geral que hoje um dos grandes causadores de obesidade infantil e inúmeras doenças é mesmo a falta de atividade física como rotina nas fases de criança e jovem (o perigoso sedentarismo). Por isso é necessário incentivar a criança à prática esportiva”, apontou Guedes.
“Além disso é uma forma de despertar nesses jovens a possibilidade de se tornarem futuros atletas, espelhados em grandes nomes que representam Marília e também nos jovens que integram a equipe de atletismo que tanto nos orgulha em competições oficiais”, finalizou o secretário Daniel Sabinho.
Foto: Christian Cabrini/SELJ

Direitos Humanos fortalece vínculo com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Reunião ordinária do Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial), presidido por Marilis Custódio de Lima Machado, definiu com a presença do secretário municipal de Direitos Humanos, Delegado Wilson Damasceno, e equipe da secretaria, a vinculação à SDH (Secretaria de Direitos Humanos), além da deliberação para realização de atividades alusivas ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, criado pela ONU em 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville” no dia 21 de março de 1960.
Segundo a presidente do Compir, Marília Custódio de Lima Machado, “será lançada campanha com panfletagem nas faculdades e unidades públicas do município para denúncias de racismo à SDH; e concurso virtual para criação de personagens de diferentes etnias que representam o Conselho, pelos alunos de Publicidade da Unimar (Universidade de Marília), com ampla divulgação nas mídias sociais para conscientização de toda população quanto à importância da igualdade racial”.
Dentre os demais assuntos tratados o levantamento dos casos de registro sobre injúria racial na Polícia Civil, visando oportuno pedido para instalação de uma Delegacia Especializada ao combate à discriminação racial ou religiosa.
“Está no programa de governo do prefeito Daniel Alonso e do vice Cícero do Ceasa o fortalecimento dos Conselhos Municipais para ampliação e estabelecimento de políticas públicas, dentre elas aquelas voltadas à garantia de direitos e proteção contra violação da igualdade racial, e para concretização deste propósito toda equipe da Secretaria de Direitos Humanos está à disposição do Compir tanto para o suporte burocrático quanto desenvolvimento de projetos e atividades que visam eliminar qualquer resquício de racismo estrutural na comunidade”, afirmou o secretário Delegado Wilson Damasceno.
Fotos: Divulgação

Prefeitura promove a sustentabilidade na manutenção da frota de Marília

A Prefeitura de Marília vem promovendo a sustentabilidade também na frota municipal, onde proativamente os veículos são revisados, evitando consumo elevado de combustíveis de origem fóssil, vazamentos de óleos e lubrificantes, e eliminando a emissão de fumaça preta.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Vanderlei Dolce, a frota municipal, antes sucateada, agora possui cronograma de revisão e manutenção preventiva para ajustes necessários, visando combater a poluição do meio ambiente e interrupção dos trabalhos essenciais:
“Quando assumimos, tínhamos uma frota sucateada, quase inoperante, apresentando grandes vazamentos de materiais altamente contaminantes e nocivos ao meio ambiente, como gasolina, graxas, óleos e lubrificantes, que contaminavam o solo e o lençol freático, além de expelir alta concentração de fumaça preta na atmosfera, no caso dos veículos movidos a diesel. Diante deste quadro, imediatamente fizemos a maior aquisição de veículos da história de Marília que, além de dar as condições adequadas para a execução dos trabalhos rotineiros desenvolvidos pelos servidores, ainda reduzimos consideravelmente as despesas públicas, uma vez que se eliminou a necessidade de manutenção constante desta frota antiga. Atualmente os veículos dispõem de tecnologias avançadas, filtrando os gases nocivos antes de serem expelidos no meio ambiente e ainda reduzem o consumo de combustível, inclusive dando alternativas para o uso de combustíveis produzidos com matérias-primas extraídas de fontes renováveis, como o etanol. Assim, além de garantirmos a segurança operacional destes veículos, dando mais segurança aos servidores, contribuímos diretamente para melhorias ambientais em nossa cidade. Hoje buscamos de todas as formas, em qualquer ação, promover a sustentabilidade e, desta forma, alcançamos a liderança no ranking Estadual relacionado à diretiva “Município Sustentável” no Programa Município Verde Azul.”
Para o prefeito Daniel Alonso, as ações ambientais promovidas em Marília sempre foram prioridades e a meta é ampliar os impactos positivos gerados por estas ações.
“Sem um meio ambiente sadio e equilibrado, não temos boa qualidade de vida e, consequentemente, gastamos mais com a saúde, com a recuperação de áreas contaminadas e ficamos sujeitos a multas ambientais aplicadas pelos órgãos fiscalizadores. Quando assumimos, colocamos a sustentabilidade no topo das metas a serem cumpridas, onde toda estrutura pública hoje caminha lado a lado com os cuidados ambientais. Qualquer licitação, compras, construções públicas diretas ou indiretas, manutenção da frota, iluminação pública e demais ações realizadas pela administração municipal visam promover ações que gerem economias de insumos ou redução no consumo. Mesmo em meio a essa pandemia que assola o mundo, não deixamos de investir no tratamento de 100% do nosso esgoto, pois sabíamos da importância que estas obras trariam à saúde da população e ao meio ambiente. Para 2021, colocamos como objetivo a melhoria na arborização urbana, preservação de nascentes e incentivos à coleta seletiva. Marília caminha a passos largos para se tornar modelo em sustentabilidade e a participação popular tem sido de grande importância para o desenvolvimento destas ações que colocam nossa cidade no topo do ranking ambiental dos municípios sustentáveis no Estado de São Paulo. Agradecemos de coração e continuamos pedindo apoio para melhorar a cada dia nossa cidade”, afirmou o chefe do Executivo.
Marília alcançou em 2020, pela primeira vez em sua história, o Certificado de Qualificação Ambiental, e lidera o Ranking Estadual sobre o tema “Município Sustentável” no Programa Município Verde Azul, demonstrando a preocupação da administração pública com o meio ambiente local.
Fotos: Divulgação

Obras estão sendo realizadas esta semana na rua Augusta Lopes Gutierrez

A Prefeitura de Marília, por meio de contrato com a Maripav Pavimentação e Construção, retomou nesta terça-feira, dia 5 de janeiro, a construção de guias e sarjetas e a pavimentação das ruas previstas no bairro Jardim Paraíso, na zona oeste da cidade.
Durante o mês de dezembro, os serviços foram concluídos nas ruas Alfredo Artur Almeida e Abdo Haddad, sendo que foram executados 586,56m² de pavimentação e 136,20 m de guias e sarjetas em cada uma dessas vias, totalizando 1.173,12 m² de novo pavimento e 272,40 m lineares de guias.
Esta semana os trabalhos estão sendo executados na rua Augusta Lopes Gutierrez, sendo mais 136,20 metros de guias e sarjetas e 586,56 m² de pavimentação. Caso o tempo ajude, a previsão é que os serviços sejam concluídos nessa via até sexta-feira, dia 8.
Logo na sequência, a equipe de trabalho da Maripav irá para a rua Antônio Lopes Gutierrez, onde serão 1.173,12 m² de pavimentação e 272,40 m de guias e sarjetas.
E a outra rua do Jardim Paraíso a receber as benfeitorias será a Massagu Higuti, sendo mais 2.664,06 m² de camada asfáltica e 506,30 m de construção de guias e sarjetas. Somente no Jardim Paraíso serão 5.596,86 m² de pavimentação e 1.187,30m lineares de guias e sarjetas.
Essas melhorias fazem parte do contrato que irá beneficiar 22 ruas, totalizando 42.778,90 m² de novo pavimento e 6.819,10 metros lineares de construção de guias.
Dessas 22 vias, seis delas já receberam as benfeitorias: Avenida Eliezer Rocha, no bairro Santa Antonieta; avenida Edgar Santa Fé Cruz, também no Santa Antonieta; rua Reverendo Álvaro Simões, no Jardim Vista Alegre; rua Benedito Nery de Barros, no bairro Jardim Acapulco, zona oeste; além da Alfredo Artur Almeida e Abdo Haddad, ambas no Jardim Paraíso.
O prefeito Daniel Alonso falou sobre a retomada dos trabalhos no Jardim Paraíso. “Em virtude do Natal e do Ano Novo, os serviços ficaram suspensos, mas agora já foram reiniciados. Os moradores do Jardim Paraíso, bem como os proprietários de terrenos, podem ficar tranquilos, já que nos próximos dias os trabalhos serão finalizados lá, quebrando assim um grande tabu. Desde que o bairro foi criado há mais de 20 anos, nunca foram feitas benfeitorias de infraestrutura lá e agora a nossa gestão está fazendo, melhorando a qualidade de vida dos moradores, além da valorização das construções e dos terrenos do local.”
Esse contrato ainda prevê construção de guias e pavimentação de ruas em todas as regiões da cidade. Entre os bairros contemplados estão o Santa Antonieta, Parque das Indústrias, Vila Altaneira, Jardim Universitário, Teotônio Vilela, Jardim Marajó e São Vicente de Paulo.

Delegado Valdir Tramontini morre em Marília

Valdir Tramontini, delegado e investigador da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília, morreu, na noite de sábado, 17, vítima de um mal súbito, aos 56 anos. Ele passou mal e chegou a ser socorrido mas acabou não resistindo à gravidade do ocorrido. A prefeitura de Marília, assim como os colegas de trabalho lamentam a morte do delegado.

“Uma perda muito grande para segurança pública de todo o Estado de São Paulo. Dr. Valdir Tramontini foi sem dúvidas uma referência de ser humano e profissional para todos os seus companheiros da Polícia Civil de Marília e toda nossa região. Nosso muito obrigado pelos serviços prestados. Que Deus conforte todos os amigos e principalmente os familiares”, disse o Prefeito de Marília

Assistência Social define novos horários do restaurante ‘Bom Prato’

A prefeitura de Marília, por meio da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, informa os novos horários de atendimento do restaurante ‘Bom Prato’ já em vigor a partir desta segunda-feira, dia 28 de setembro.  Segundo informações da diretoria de Divulgação e Comunicação, a modificação do horário tem por objetivo agilizar o atendimento dos usuários, evitando assim a aglomeração de pessoas nas filas.

Os novos horários, por refeição, de segunda a sexta-feira são, no café da manhã das 6h30 às 8h30, sendo 100 cafés  da manhã; no almoço das 10h às 15h, sendo 1.200 almoços e no jantar, das 17h às 19h30, sendo 300 jantares até as 300 unidades.

 

Marília confirma mais uma morte por Covid-19 e totaliza 49 pessoas que morreram pelo coronavírus

A prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, confirmou na manhã de quarta-feira,  23, mais uma morte por Covid-19, chegando a 49 óbitos pela doença no município.
Trata-se de um homem, de 56 anos, portador de comorbidades – diabetes, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica e obesidade. Ele teve início de sintomas no dia 7 de setembro e foi internado na Santa Casa no dia 12, sendo que o óbito aconteceu na manhã desta quarta-feira (23).

No total, foram registrados 2.752 casos confirmados sendo 2.549 curados, 154 casos em transmissão, 839 pessoas que aguardam resultados e quase 11,8 mil já descartados. A Secretaria Municipal da Saúde lamenta a perda de mais uma vida e se solidariza com os familiares, além de reforçar o alerta de cuidados com os idosos e portadores de doenças crônicas que, preferencialmente, devem ficar em casa durante esse período de pandemia.

Diretoria de Divulgação e Comunicação

Marília informa data de vacinação contra a poliomielite e multivacinação

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que as campanhas de vacinação contra a poliomielite e a multivacinação serão realizadas entre os dias 5 e 30 de outubro, sendo que no dia 17 (sábado) acontecerá o dia “D”.
O público alvo para a campanha de vacinação contra a poliomielite será crianças de 12 meses a menores de cinco anos de idade. Já a campanha de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação terá como público alvo todos os menores de 15 anos.
A Secretaria Municipal de Saúde informa ainda que a vacinação contra a gripe e a tríplice viral (sarampo, caxumba, rubéola) segue normalmente.
Em virtude da pandemia da Covid-19, houve uma adequação da rede municipal de saúde para atendimento a pessoas com sintomas respiratórios, sendo que as unidades de saúde que estão aplicando as vacinas são aquelas que continuam atendendo os assintomáticos.
ONDE VACINAR?
Em virtude da pandemia do coronavírus, algumas unidades de saúde estão atendendo apenas pessoas com síndrome respiratória. Por isso a vacinação contra a gripe está sendo feitas nas seguintes unidades: UBS Planalto, USF Santa Augusta, USF CDHU/São Bento, USF Santa Paula, USF Marajó, USF, Vila Real, USFs Parque dos Ipês, USF Três Lagos, USF JóqueiClube, USF Vila Hípica, USF Jardim Marília, UBS Alto Cafezal, UBS Chico Mendes, UBS Bandeirantes, UBS São Judas, USF Altaneira, USF Jânio Quadros e UAS Santa Antonieta, USF Santa Antonieta III e USF Jardim Julieta .
Para a população da zona rural e dos distritos, as vacinas acontecem nas seguintes unidades: USF Amadeu Amaral, USF Flamingo, USF Avencas, USF Lácio, USF Dirceu, USF Santa Helena, USF Rosália, USF Nóbrega, USF Vida Nova Maracá e USF, Padre Nóbrega I e II.

 

Prefeitura abre período de inscrições na Central de Vagas para ano letivo de 2021

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Educação, abriu nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, o período de inscrições da Central de Vagas para o ano letivo de 2021, que poderão ser feitas até dia 16 de outubro.
O atendimento na Central de Vagas está sendo feito mediante agendamento eletrônico através da página: agendamento.marilia.sp.gov.br . Já nesta segunda a Central de Vagas iniciou os atendimentos das pessoas que estavam agendadas.
O atendimento será feito com dia e hora marcada, conforme agendamento, atendendo apenas uma pessoa por família, sendo o obrigatório o uso de máscara.
As crianças que estiveram inscritas serão classificadas de acordo com a pontuação obtida, considerando os seguintes critérios: área de abrangência por endereço residencial (90 pontos); comprovante de endereço de trabalho próximo à escola pretendida (20); comprovante de trabalho do pai ou responsável (10); pontos; comprovante de trabalho da mãe ou responsável (10); Bolsa Família (10); e irmão matriculado na escola pretendida (10 pontos).
Poderão fazer a inscrição por critério, os nascidos de 01/04/2017 a 30/09/2020, sendo que os documentos necessários para essa inscrição são: certidão de nascimento da criança; comprovante de endereço no nome da mãe ou do pai; CPF do responsável; Cartão Bolsa Família (se tiver); e atestado de trabalho da mãe e do pai (quando for o caso).

Send this to friend