Da Redação

Com início em 10 de setembro, a 1ª Gincana Assis sem Aedes aegypti entra na sua 2ª fase com a produção de vídeos por alunos dos 5º e 6º anos das escolas municipais e estaduais da cidade.

Esta fase da competição teve início em 1º de outubro, que objetiva a produção de vídeos realizados pelos respectivos alunos, cujo tema abordado é relacionado ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunha.

Os vídeos serão postados no portal da Prefeitura de Assis www.assis.sp.gov.br e serão julgados pela Comissão Organizadora no dia 10 de outubro.

A 1ª fase da Gincana recolheu 184 mil materiais inservíveis que acumulam água parada e que destinados ao local adequado.

Na tarde de terça-feira, 2, aconteceu na Casa dos Conselhos na Secretaria Municipal da Saúde reunião extraordinária do conselho a respeito do transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades, principalmente aqueles que necessitam da oncologia.

A convocação se deu para esclarecimento de todos os pontos da ata aprovada pelo próprio conselho no mês de junho. A Secretária da pasta, Luciana Gomes, explicou detalhadamente cada ponto em discussão para dúvidas que surgiram logo que começou a ser usado o novo protocolo de transporte de pacientes.

A secretária reiterou que nenhum paciente que faz tratamento em outra localidade e que precisa de maior atenção na hora de pegar o transporte tenha ficado sem ser assistido ou que tenha qualquer outro tipo de limitação que impeça de ir até um dos 3 pontos espalhados por Assis e que não tenha sido embarcado em sua residência.

“Nós estudamos caso a caso. Nenhuma das pessoas que necessite embarcar em sua casa por qualquer tipo de patologia deixou de ser buscada. Temos o cuidado até de uma condição de saúde numa semana ser diferente da outra e esse paciente não conseguir ir até um dos pontos. Todos receberam atenção individual e ninguém que necessite ficou sem ser atendido”, reiterou Luciana Gomes.

A secretária da saúde de Assis, Luciana Gomes, fez esclarecimentos a respeito da pasta que comanda, com relação ao transporte de pacientes. Segundo ela, a organização do transporte para todos os pacientes que fazem Tratamento Fora De Domicílio – (TFD) foi organizado por meio de um protocolo amplamente discutido, avaliado e aprovado no Conselho Municipal de Saúde.

O conselho é um órgão gestor com o município e tem função de controle social, composto paritariamente  por membros do Executivo e pela sociedade civil com representantes das entidades ligadas à saúde e por membros representantes da população e usuários do SUS, conforme a legislação federal de 1990. “Isto significa que sim, é neste órgão gestor que as pautas ,devem ser discutidas e deliberadas. Assim foi feito, por muitas reuniões ainda no primeiro semestre deste ano em que a secretaria  levou esta pauta ao conselho e, em12 de junho, o protocolo para transporte dos pacientes com tratamento fora de domicilio foi aprovado por unanimidade”, disse.

Nesta reunião estavam presentes entre outros a representante da AVCCA, bem como da SFSPAR. Porém, a aprovação ocorrera no início do inverno e a Secretaria Municipal de Saúde decidiu aguardar a passagem desta estação e agendar para o início da Primavera a utilização dos três pontos de embarque para tratamento fora de domicílio que fora aprovado pelo protocolo.

“Neste interim os paciente foram sendo informados, e no dia 11 de setembro, novamente na reunião do Conselho Municipal, também foi informado que a data estava definida para 23 de setembro tal como aprovado. Estavam novamente presentes muitos membros conselheiros, inclusive a AVCC de Assis, conforme ata e lista com assinatura dos presentes, não havendo na reunião nenhuma contestação por parte de nenhum conselheiro”, apontou.

De acordo com ela, o dado porem mais importante a esclarecer é que nenhum direito foi retirado com esta medida, pois todos os pacientes com tratamento fora de domicílio estão sendo levados aos municípios onde fazem tratamento.

A secretaria mantém quatro tipos de veículos para o transporte destes pacientes pois, ao fazer o cadastro de solicitação de transporte junto à Saúde, as condições individuais de cada paciente são levadas em consideração na escolha do veículo. “Assim, todos aqueles que necessitam ser buscados em casa estão sendo buscados em casa. Estavam! Estão! E estarão sendo buscados conforme sua necessidade. É importante lembrar que o estado ou condição dos pacientes pode se modificar de um dia para outro, ou ainda que mesmo com as informações do cadastro e da entrevista medica ( que todos estão tendo com os médicos da SMS) alguma condição nos escape ou se modifique, assim todos os pacientes que nos procuraram apresentando sua necessidade modificada ou não observada, estamos fazendo as correções e adequações para o atendimento deste paciente. Na verdade, de cada um deles”, relatou.

Porém, somente aqueles que se dirigem à secretaria por meio de um dos muitos meios de ouvidoria e acolhimento que esta dispõe, é que podem ser resolvidos. Queixas na internet portanto não são o modo mais rápido ou eficaz para resolver situações. A secretaria conta com quatro meios formais de ouvidoria o Portal da Prefeitura; solicitação ao coordenador da unidade de saúde mais próxima da residência do paciente; conversa com o secretário adjunto todas as quartas feiras pela manhã; e o contato por meio do formulário disponível na recepção da SMS, onde diariamente são repassados ao gabinete da SMS e pessoalmente lidos por mim, quando damos andamento para resolução dos fatos ali relatados e portanto a nós apresentados.

“Por fim, esclarecemos por meio deste que :

1. O protocolo de organização do transporte, de pacientes de Assis para Tratamento Fora de Domicílio, é um componente gestor de extrema importância para a garantia do direito de acesso ao tratamento de saúde onde quer que ele seja ofertado;
2.  Todos os municípios do porte de Assis possuem pontos de embarque para estas situações, e todos eles apenas um ponto de embarque, e a Prefeitura de Assis estabeleceu três pontos de embarque;
3.  A organização do protocolo foi realizada mediante inúmeras informações acerca dos pacientes junto a eles, junto aos serviços e servidores envolvidos neste trabalho;
4. O próprio protocolo prevê que caso a caso é analisado mediante formulário de solicitação de transporte e mediante entrevista médica;
5. Todas as propostas e decisões são feitas de modo partilhado, pois sabemos quão complexa é a necessidade de cuidados longe de casa;
6. Muitas outras ações foram e estão constantemente sendo tomadas acerca dos cuidados neste trabalho como melhoria e manutenção de frota e de recursos humanos, na garantia dos modos de cuidar;
7. Temos toda a documentação de tudo o que fora discutido, tratado e decidido acerca do assunto;
8. Estamos abertos a ouvir a e acolher todas as necessidades da população como bem nos requisita nossos gestores;
9. Todos os gastos com este trabalho não possuem financiamento de fontes estaduais ou federais, e portanto estão sendo custeados pelo Município; e
10. É somente com responsabilidade, ética, compromisso e muito trabalho que poderemos dar conta de manter todos os usuários do serviço de transporte municipal para TFD em andamento e sem prejuízo, apesar do congelamento dos recursos do SUS feito pelo Governo Federal desde o ano de 2017 e por 20 anos, e da nova retirada de milhões ocorrida em 30 de maio de 2018 também pelo Governo Federal.

Cuidar das pessoas, cuidar de gente é o nosso compromisso e nos manteremos realizando este cuidado, contando com a ajuda das  pessoas que possam esclarecer quem ainda não tenha compreendido, pois é de mãos dadas que faremos tudo isto”, finalizou.