‘Duda’ recebe Mauro Bragato no gabinete em Florínea

O prefeito de Florínea, Paulo Eduardo Pinto, o Duda, acompanhado da vice-prefeita Banedita Helena Semião Granado, a Leninha, e de secretários e diretores, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 3, no paço municipal, a visita de Mauro Bragato (PSDB). O encontro também contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Florínea, Reinaldo Moreira, e dos vereadores Marcos Augusto Pinto, Robson Dias Bavaresco, Célio Romancini e Sérgio Lopes da Silva.
O prefeito apresentou algumas demandas do município e pediu ajuda do Governo do Estado para superar este momento difícil que o município se encontra. Duda também passou a Bragato algumas iniciativas que a administração fez desde janeiro e que já estão surtindo resultados positivos.
Bragato acolheu os pedidos e se colocou à disposição do prefeito Duda e de toda sua assessoria, para intermediar os pleitos do município junto ao Governo do Estado. “O governador Geraldo Alckmin é o nosso parceiro e Florínea pode contar comigo e com o Geraldo’, pontuou Bragato. E completou: “Nós estamos à disposição”.
‘Duda’, por sua vez, ressaltou ‘a capacidade de trabalho e a liderança regional de Mauro Bragato’. Ele disse estar muito feliz e satisfeito com a parceria com o líder regional. “O Mauro Bragato é um grande amigo de Florínea e do nosso povo. E sempre está à nossa disposição”, completou ‘Duda’.

(Colaborou Assessoria de Comunicação)

Prefeitura e Secretaria de Estado da Habitação entregam 548 certificados de Regularização Fundiária

A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Estado da Habitação entregaram nesta sexta-feira, dia 30, 548 certificados de regularização fundiária. A cerimônia que contou com a presença do Secretário Estadual Rodrigo Garcia aconteceu na sede da prefeitura e beneficiou 21 famílias dos bairros Letícia no distrito de Lácio, mais 174 do Condomínio Residencial Jardim Ismael, 122 da Estância Três Lagos e 231 famílias do Sítio do Recreio Estância Três Lagos I e II. Os benefícios concedidos aos marilienses foram por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal.

Além do prefeito Daniel Alonso e do Secretário Estadual, participaram da solenidade secretários municipais, vereadores, o presidente da câmara (Wilson Damasceno), o coordenador do programa Cidade Legal (Geninho Zuliani) e chefes do executivo das cidades de Salto Grande, Canitar, Palmital, Alvinlândia e Parapuã. O município de Quatá também foi beneficiado com o programa contemplando 471 famílias.

O prefeito de Marília reforçou a importância do programa para o município. “A regularização é essencial para ordenar a cidade e qualificar os moradores, levando a eles cidadania e uma vida mais digna”, disse o prefeito.

O Cidade Legal, em parceria com os municípios, está proporcionando dias felizes como esse, em que diversas famílias tornam-se donas efetivas de seus imóveis. Esses documentos entregues hoje legitimam a presença física dos moradores dentro das casas. Parabéns, a todas as famílias”, afirmou o secretário estadual Rodrigo Garcia.

Para o secretário municipal de Planejamento Urbano, Rubens Ishii, a entrega dos títulos é resultado de um trabalho realizado com muito esforço e dedicação de toda a equipe da secretaria. “Hoje, é um dia de grande vitória para nós da prefeitura e para cada um dos moradores contemplados, há muito o que acertar com relação aos lotes irregulares, mas esse é o primeiro passo“, ressaltou o secretário.

O Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária dos municípios, sem custo aos moradores. Atualmente, o programa possui 478 municípios conveniados, com mais de 1,4 milhão de famílias em atendimento.

 

Prefeitura recebe entidades que apontam problemas e ideias para a área rural de Marília

O secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odracyr de Oliveira, reuniu na última semana na sede da secretaria, entidades ligadas à sua pasta. O encontro na manhã do último dia 11, serviu para que todos conhecessem a estrutura existente da secretaria e também que os mesmos expusessem suas ideias e problemas para a área rural de Marília e região.

Participaram entidades como a APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agrotóxicos), os Conselhos Municipal Agrícola e Regional, o Comitê de Segurança Rural, o CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Casa da Agricultura e EDR, Cooperativa Sul Brasil, EDA (escritório De Defesa Agrícola) e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

A SAM (Sociedade Agropecuária de Marília), o Sebrae Marília, Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sest/Senat, Sindicato Rural de Marília, STRM (Sindicato Trabalhadores Rurais de Marília) e o CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) também estiveram presentes na reunião.

Anelisa Vidal Lacerda Soares é a representante da unidade de pesquisa e desenvolvimento de Marília da APTA. Ela falou da importância desses encontros. “Buscamos cada vez mais produzir e aprimorar tecnologias viáveis destinadas ao fortalecimento de empreendedores rurais de Marília e região. A realização de pesquisa de ponta, certamente, somará esforços para se alcançar os objetivos de sustentabilidade do setor rural”, salientou.

Capponi disse que a reunião foi de grande interesse e proveito para a secretaria. “Pudemos em poucas horas ouvir os problemas dessas entidades e também soluções para a área rural de Marília e região”, disse. Projetos para a segurança rural, manutenção e conservação de estradas rurais e o desenvolvimento da agricultura municipal foram alguns dos assuntos debatidos.

 

Civap realiza reunião ordinária da Câmara do Meio Ambiente

No último dia 3, gestores e secretários da área de Meio Ambiente participaram da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Meio Ambiente – Gestão 2017-2020, do Consorcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – Civap. A reunião foi coordenada pela diretora do Civap Ida Franzoso de Souza, pelo gerente de projetos Vandeir Figueiredo e pela assistente de direção Noeli Pires e envolveu representantes das Prefeituras de Assis, Campos Novos, Florínea, Ibirarema, João Ramalho, Lutécia, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo.

Um dos principais assuntos da reunião foi a apresentação das orientações para participação no Programa de Resíduos Sólidos da Funasa. Na oportunidade foram apresentadas as orientações para a elaboração do plano de trabalho, com o objetivo de adquirir veículos e equipamentos destinados ao gerenciamento de resíduos sólidos. Também foram explicadas as questões burocráticas referentes às documentações administrativas e técnicas, além do Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas da Funasa, onde constam informações gerais para a elaboração de Proposta, inclusive com modelos de documentos.

Os Municípios ainda foram orientados a atualizem seus Planos de Resíduos, pois este é pré-requisito para a participação no Programa Resíduos Sólidos da Funasa

Na reunião também foi comunicada a realização de uma reunião com o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente–GAEMA, com o objetivo de informar o andamento das propostas para elaboração do Plano de Manejo e Levantamento Faunístico, dos Municípios Consorciados.

A Diretora Executiva do Civap, Ida, relatou aos presentes sobre a audiência dos Prefeitos com o secretário de Meio Ambiente do Estado Ricardo Salles, onde foi tratado o projeto do Aterro Sanitário Regional e os próximos passos para sua elaboração, lembrando que esta será uma experiência pioneira no Estado.

A reunião terminou com a boa notícia de que a parceria para Destinação e Transporte de Lâmpadas foi firmada e que a entrega ocorrerá com agendamento prévio e nas mesmas datas da retirada das lâmpadas no barracão. A parceria responde a uma questão ambiental antiga das administrações públicas. (Colaborou Assessoria de Imprensa).

 

Alckmin entrega casas do ‘Morar Bem, Viver Melhor’, em Paraguaçu

O governador Geraldo Alckmin, entregou neste sábado (1º/4) 258 moradias do Morar Bem, Viver Melhor para famílias de baixa renda em Paraguaçu Paulista, na região administrativa de Marília. As unidades do Conjunto Habitacional Paraguaçu Paulista J2 foram viabilizadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e tiveram investimento de R$ 18,5 milhões.

“São Paulo é o único estado do Brasil que investe 1% do ICMS de sua arrecadação direto para moradia, habitação de interesse social. São Paulo não deixa ninguém para trás, tanto que no sorteio das casas há uma urna só para idosos, outra só para famílias com pessoas com deficiência, outra para policiais e agentes penitenciários, a fim de garantir a segurança no conjunto”, comentou Alckmin.

Todos os imóveis têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro com área construída de 43,50m². Do total, nove unidades foram adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, devido às adaptações, a área construída é de 54,72m².

As casas contam com sistema de aquecimento solar para água do chuveiro, piso cerâmico e laje de forro em todos os cômodos, esquadrias de alumínio, azulejos nas áreas úmidas do banheiro e cozinha, muretas de divisa, passarela de acesso e estrutura metálica na cobertura.

A infraestrutura do residencial conta com redes de água, esgoto e elétrica, drenagem superficial, pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, passeio público, paisagismo urbano e iluminação pública.

Do total de famílias beneficiadas em Paraguaçu Paulista, 85% ganham até três salários mínimos e irão desembolsar 15% dos rendimentos nas prestações. Os contemplados terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento habitacional. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. O valor da menor prestação é de R$ 140,55.

A CDHU atende famílias com renda entre um e dez salários mínimos, priorizando as que recebem até três. Outros requisitos para participar do programa são: morar ou trabalhar no município há pelo menos cinco anos, não ser proprietário de imóvel e não ter financiamento habitacional.

De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale, na entrega deste sábado, a 268 postos de trabalho. Desde 2011, a região administrativa de Marília recebeu 4.655 moradias populares, por meio da CDHU e do programa Casa Paulista. Além disso, há 1.403 habitações de interesse social em construção.

 

Morar Bem, Viver Melhor

 

O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Ela reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.

Duda’ se encontra com secretária do FNDE em Brasília

O prefeito de Florínea, Paulo Eduardo Pinto, o ‘Duda’, esteve na tarde desta quinta-feira, dia 23, em Brasília. Ele se reuniu com a secretária executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, Cynthia Marcela de Campos Pinheiro. O município, de acordo com o prefeito, apresenta irregularidades na prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, no ano de 2004.
“Fomos em busca de uma solução para essa pendência da prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, que desde 2004 está parada no órgão, por falta de acordo. Com isso, o município fica sem receber o recurso que custeia o transporte escolar”, disse.
E completou: “Apresentamos para a secretária a situação financeira do nosso município e a falta que o programa de apoio ao transporte escolar faz para a prefeitura. Contamos com o apoio do FNDE para solucionar este problema o mais rápido possível.

Capacitação
Com o objetivo de capacitar os servidores, a prefeitura de Florínea ofereceu na última semana, através da Brigadeiro Assessoria e Gestão de Negócios, curso prático de conceitos de licitações e orientações, intitulado Audesp/Fase IV – Compras, Licitações e contratos.
A iniciativa, de acordo com o prefeito Paulo Eduardo Pinto, o ‘Duda’, prevê um planejamento mais eficiente, permitindo que os riscos sejam minimizados, os investimentos distribuídos de maneira correta e as metas e diretrizes alcançadas.

Reforma da Previdência será discutida na OAB de Assis nesta quinta-feira

Será realizado hoje, quinta-feira, 23, às 19h, na OAB de Assis, uma palestra com o deputado federal Valmir Prascidelli, membro da Comissão da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que irá falar sobre esse tema aos trabalhadores. O evento é gratuito e aberto à população.
Com sua posição declarada contrária a Reforma da Previdência, o deputado pretende esclarecer dúvidas da plateia e discutir as medidas que prejudicam o trabalhador brasileiro. Ele também abordará a respeito dos debates que estão sendo realizados na Câmara Federal sobre o assunto que tem tirado o sono dos brasileiros, temerosos em não se aposentar se a reforma for aprovada.
O evento é apoiado pelas entidades de Assis e região que são contrárias a Reforma da Previdência e estão engajadas no movimento: Sincomerciários, Sindicato dos Bancários, Apeoesp, Adunesp, Sintunesp, Sindicato dos trabalhadores Rurais de Assis, OAB-Assis, Servidores do Judiciário de Assis e Região, Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Assis, Sindicato dos Investigadores de Polícia de Assis, Sindicato Rural de Cândido Mota e Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Cândido Mota.

Sobre o deputado
Valmir Prascidelli é deputado federal pelo PT-SP, eleito para a 55ª legislatura (2015/2018). É membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP e da Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de proposições relacionadas à Reforma Política. Foi integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da CPI da Petrobras. É integrante do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados – Cedes e vice-presidente na região Sudeste da Frente Parlamentar em defesa da cadeia produtiva de reciclagem e dos catadores.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

Laboratório de Sementes e Mudas da Cati recebe nota A de entidade internacional

Seguindo padrões internacionais de análise de sementes desde a década de 1990, o Laboratório Central de Sementes e Mudas (LCSM), do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mais uma vez teve a sua eficiência comprovada.

No final do ano passado, a diretoria do LCSM recebeu o resultado de sua participação no teste de proficiência organizado pela International Seed Testing Association (Ista), instituição internacional da qual o Laboratório é membro associado desde 1976 (tendo sido o primeiro do Brasil é integrar a Ista), obtendo nota máxima em todos os requisitos – análise de pureza, determinação de outras sementes por número e identificação de espécies, teste de germinação e teste de viabilidade – em sementes de Brachiaria brizantha.

“O programa de proficiência organizado pela Ista é referência mundial para a avaliação da qualidade de laboratórios de análise de sementes e visa garantir os padrões na execução das análises dos laboratórios distribuídos por todos os países membros. Ou seja, o certificado da Ista atesta que a qualidade de nossas análises está em conformidade com os padrões internacionais”, salienta a engenheira agrônoma Patrícia Ribeiro Cursi, diretora do Laboratório, do qual está à frente desde o mês de julho de 2016.

Para o diretor do DSMM, Ricardo Lorenzini, o certificado da Ista coroa o trabalho que tem sido realizado há décadas e o aprimoramento constante. “O Laboratório Central é fundamental para garantir a qualidade das sementes produzidas pelo Departamento e que são disponibilizadas aos produtores. Já temos investido em infraestrutura, mas em 2017 faremos um aporte maior de recursos para renovação de todos os equipamentos, visando cada vez mais acompanhar os padrões dos melhores laboratórios do mundo”, explicou Ricardo.

O diretor também revela outra informação importante. “Atualmente temos laboratórios regionais que estão localizados nos Núcleos de Produção de Sementes (NPS) de Ataliba Leonel, Avaré, Paraguaçu Paulista, Santo Anastácio, Itapetininga e Fernandópolis, que serão reestruturados e ligados ao Laboratório Central (atualmente estão subordinados à área de produção do NPS), criando assim Núcleos Laboratoriais Regionais, com autonomia e capacidade física para atender às demandas de análises, tanto interna quanto externa, que são imensas, contribuindo assim para a otimização das análises realizadas no Laboratório Central, que tem outras responsabilidades além dessa”.

Apesar de atender à demanda de análise das sementes produzidas e comercializadas pelo DSMM, o LCSM tem relevância nacional na fiscalização de sementes importadas, com ponto de ingresso pelo Estado de São Paulo, pois é o único laboratório credenciado para análise de amostras oficiais e emissão do laudo Boletim de Análise de Sementes.

Nesse contexto, o Laboratório tem mais de 450 espécies em seu escopo de análise, abrangendo grandes culturas, forrageiras, olerícolas, ornamentais e florestais. “Nós também realizamos serviços de análise para produtores rurais que tenham interesse em verificar a qualidade das sementes adquiridas e para empresas do setor”, informa a diretora, destacando que, em média, são realizadas cerca de 1.000 análises mensais.

Além dos serviços de análises, o Laboratório, buscando o aprimoramento de profissionais da área de tecnologia de sementes, oferece cursos de capacitação para analistas e responsáveis técnicos por laboratórios de análises de sementes de todo o Brasil. “Nossa meta para 2017 é a realização de quatro treinamentos. O objetivo dessa ação é compartilhar todo o conhecimento gerado e adquirido ao longo dos 48 anos de atuação no setor”, disse Patrícia, informando que, além dessa ação de capacitação, a unidade atua em parceria com instituições de pesquisa, visando ao desenvolvimento e à contínua melhoria de métodos de análise de sementes no País.

Uma dessas parcerias, que começará a dar frutos em 2017, foi a celebrada com o Instituto Florestal, a Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Por meio de ações conjuntas, um grupo de trabalho formado por técnicos das respectivas entidades conduzirá um projeto visando estabelecer uma metodologia única para análises de sementes nativas, englobando temas como aferição, viabilidade, pragas e patógenos. “Já temos metodologias de análises de sementes de essências florestais que são produzidas e comercializadas pelo DSMM, mas o número de espécies nativas é imenso. Por isso, esse trabalho será de suma importância para espécies pouca conhecidas e até para algumas que correm risco de extinção”, salientou Patrícia.

Além disso, segundo o diretor do DSMM, não existe uma regra definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a análise das sementes florestais, portanto esse trabalho contribuirá para traçar normas adequadas. “A partir desse projeto e com apoio da Comissão Estadual de Sementes e Mudas (CESM–SP), o objetivo é estabelecer diretrizes e procedimentos para essas análises e enviá-los para a análise do Ministério, para que sejam adequadas e implementadas como normativa nacional, como acontece com as sementes de milho que têm padrão definido”, ressaltou Ricardo.

Diante das certificações obtidas e do reconhecimento por parte do MAPA e de outras entidades do setor, do Brasil e do exterior, o LCSM tem mantido a excelência dos serviços prestados ao agricultor paulista, tendo como base um sólido sistema de gestão da qualidade. “Por meio desse sistema, é possível assegurar que as atividades técnicas e administrativas tenham o mais alto nível de confiabilidade, segurança, competência e qualidade, garantindo os resultados das atividades de análises físico-fisiológicas e sanitárias das sementes, com adoção de Boas Práticas e procedimentos em conformidade com as diretrizes da NBR ISSO 17025:2005”, afirmou Patrícia.C

CATI

Instalado na sede da CATI, em Campinas, o LCSM realiza análises e desenvolvimento de tecnologia em análise de sementes desde 1968, elaborando e propondo normas e padrões de análise e sanidade de sementes e mudas no Estado de São Paulo. Em 23 de agosto de 2016 teve seu credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas, controlado pelo MAPA, renovado para os próximos três anos, sob a inscrição n.° SP-15958/2016.

Laboratório Central de Sementes e Mudas (LCSM)

Avenida Brasil, 2.340 – Jardim Chapadão – Campinas (SP) – CEP: 13070-178. Telefone: (19) 3743-3835; e-mail: lcsm@cati.sp.gov.br

Projeto FemaRondon chega a Echaporã

O município de Echaporã, conhecido por suas belezas naturais e dezenas de cachoeiras, recebeu em novembro o FemaRondon, projeto de extensão da Fundação Educacional do Município de Assis de inclusão social e formação cidadã. Ao todo, a população teve acesso a 25 oficinas durante a operação, assim chamado os dias em que os “rondonistas” se deslocam até a região para a realização dos trabalhos.
“Com as crianças, trabalhamos o futuro, a perspectiva e o estímulo que elas devem ter para continuar estudando. Para os adultos, oferecemos oficinas, como as de artesanato e geração de renda”, explica o coordenador da ação, o professor Osmar Aparecido Machado.
Neste ano, durante os quatro dias de operação, o FemaRondon teve a participação de 10 alunos e três professores. O programa tem um carácter multidisciplinar com o intuito de extrair de cada uma das graduações elementos que sejam facilitadores para que a comunidade e seus habitantes se transformem enquanto seres humanos.
Antes de irem à campo, porém, os integrantes passam por diversas reuniões para traçar as atividades de acordo com a vocação do local escolhido. “Desde maio,começamos a desenvolver as oficinas, palestras e minicursos que levamosaos diversos públicos de Echaporã”, diz Machado.
No entanto, um dos fatores determinantes para o êxito do projeto, além das ações estabelecidas pelos “rondonistas”, é o apoio da administração local. “O projeto só se realiza com a parceria do município. Nesse sentido, só temos a agradecer à Prefeitura de Echaporã que nos acolheu tão bem. Estabelecemos, assim, um vínculo com a população, que agora pode multiplicar os conhecimentos”.
Ainda que os alunos selecionados para o programa acumulem horas de atividades com esse curso de extensão, os ganhos dos participantes são imensuráveis. “É gratificante você ouvir do aluno de que o projeto o transformou. O FemaRondon forma essa consciência cidadã para todos os envolvidos”. 
O FemaRondon surgiu em 2010 por iniciativa de estudantes e professores. Naquele ano, após acompanhar o Projeto Rondon, do Ministério da Defesa, Osmar Aparecido Machado notou que os problemas enfrentados em comunidades visitadas em outros estados eram semelhantes aos vividos em Assis e região.
Em cinco anos de existência, o projeto de extensão da Fema já atendeu aos municípios de Cândido Mota e Ibirarema. O objetivo é que as ações cheguem a todas as 25 cidades que integram o Civap – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema.

(Colaborou Assessoria de Comunicação)

Angela entrega a Sérgio relatório de ‘Transição Administrativa em Pedrinhas

Da Redação

Pedrinhas Paulista

No último dia 1º, a prefeita Angela Giannetta, de Pedrinhas Paulista, realizou a transição administrativa, conforme a Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista. Na transição administrativa, são entregues relatórios e planilhas de como o município se encontra, ou seja, de como o prefeito eleito para a gestão 2017 a 2020 irá receber a prefeitura.

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