Marília participa da XI Conferência Nacional de Assistência Social

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, esteve presente na XI Conferência Nacional de Assistência Social, realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, em Brasília (DF), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foram deliberadas 20 propostas para a Política Nacional de Assistência Social, com a participação de diversos segmentos.

As 20 deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) de terça-feira (19) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio da Resolução CNAS nº 21 de 18 de dezembro de 2017.

Durante a Conferência foram discutidos quatro eixos: Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos Socioassistenciais; Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos Socioassistenciais e o Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais

Na plenária final da Conferência, dia 8 de dezembro, foram aprovadas cinco deliberações por eixo, totalizando 20, conforme Regimento Interno da Conferência.

As 20 deliberações materializam o tema do processo conferencial de 2017, a Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que foi realizada em 99% dos municípios, em todos os Estados, no DF e na União.

Para Wania Lombardi, a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social representa uma vitória da sociedade e da democracia, afirmando o seu compromisso com o Sistema Único de Assistência Social e ratificando o nosso compromisso com a Política de Assistência Social.

Fotos: Assessoria PMM

Programa de Atendimento de Férias tem 338 crianças inscritas para janeiro de 2018

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia no próximo dia 2 de janeiro de 2018 o “Programa Permanente de Atendimento de Férias e Recesso Escolar”.

Esta edição do programa acontece nas Emeis Profª. Marina Betti Cesar (zona Oeste), Primavera (zona Norte) e Sambalelê (zona Sul), no período de 2 a 31 de janeiro de 2018.

O programa visa atender às famílias cujos filhos se encontram matriculados em Emeis e berçários no período integral e comprovadamente os pais trabalharão no mês de janeiro.

Irão participar do programa 338 crianças, cujos pais com atividade profissional fizeram a inscrição apresentando o atestado de trabalho.

O atendimento será no período das 8h às 17h00. As crianças serão atendidas por diretores, auxiliares de direção, coordenadores, professores, funcionários e estagiários da rede municipal de educação, que irão prestar serviços nas unidades em funcionamento.

Durante o período as crianças desenvolverão atividades lúdicas e receberão a merenda normal. Os alunos que necessitarem de merenda diferenciada também serão atendidos normalmente.

Haverá transporte escolar para aqueles alunos cujos pais informaram da necessidade na hora da inscrição. O veículo escolar sairá defronte à escola onde estudam a partir de 7h30 indo até a unidade polo. O horário de retorno será às 16h.

 

Foto: Assessoria PMM

Prefeitura e Acim encerram a campanha Natal Iluminado

Com um show da banda Aramaçã e sorteio de vários prêmios, a Prefeitura de Marília e a Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília) encerram nesta quarta-feira (27), a partir das 20h, em frente ao Paço Municipal, a Campanha Natal Iluminado 2017.

A Campanha Natal Iluminado foi aberta no último dia 6 com várias apresentações culturais, prosseguiu no último dia 13 e chega ao final nesta quarta. O show com a banda Aramaçã terá início às 20h.

O sorteio de prêmios da Acim está marcado para as 21h, sendo três veículos Fiat Mobi 0 km para os consumidores, três home theater para os vendedores e três notebooks para os comerciantes.

Os prêmios fazem parte da campanha “É gostoso comprar aqui”, promovida pela Acim, que teve início em setembro e já sorteou um carro 0 km. Para concorrer, o consumidor recebia um cupom a cada R$ 50 em compras nas lojas associadas.

“Estamos aguardando uma grande festa de encerramento com a banda Aramaçã e o sorteio dos prêmios da Acim. Aproveito para convidar a população a prestigiar o evento que será realizado em frente à Prefeitura”, disse o secretário municipal da Cultura, André Gomes Pereira.

Fotos: Assessoria PMM/Mauro Abreu

Executivo recebe cheque no valor de R$ 903 mil da Câmara Municipal

O prefeito de Assis José Fernandes e o vice, Márcio Veterinário, receberam nesta quarta-feira, 27, um cheque no valor de R$ 903.906,52, proveniente de sobra dos valores repassados mensalmente durante o ano pela Prefeitura à Câmara Municipal.

Na ocasião e representando a Casa de Leis, o cheque foi repassado pelos vereadores Valmir Dionízio, Alexandre Cachorrão, André Borracha e Bigode.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Percy Speridião, a Prefeitura repassa subsídio à Câmara Municipal no valor de R$ 720.000,00 por mês, o qual é utilizado para todas as despesas da Casa de Leis, incluindo melhorias na infraestrutura predial, aquisição de novos equipamentos, pagamentos dos funcionários e vereadores, entre outros compromissos mensais.

“Do montante repassado durante o ano soma-se R$ 8.640.000,00 e essa sobra em caixa vem auxiliar na execução de ações para 2018 em que o Executivo já planeja para o próximo ano”, comentou Percy.

Valmir Dionízio, presidente durante o ano de 2017, manifestou agradecimento pelo recurso repassado durante o ano e enalteceu que mesmo com a economia e todo o cuidado na utilização do dinheiro, foi possível a realização de grandes feitos em prol da Câmara Municipal, como por exemplo, aquisição de equipamentos para melhorar a qualidade na transmissão do canal digital da TV Câmara, a participação dos vereadores em cursos de aperfeiçoamento profissional, entre outros.

O vice-prefeito Márcio Veterinário frisou da importância do dinheiro em vários feitos para Assis no próximo ano, inclusive com a recuperação da malha viária de Assis.

“Neste ano que passou realizamos vários feitos praticamente através de algumas emendas liberadas para Assis e alguns outros serviços foram realizados apenas com o pouco recurso que tínhamos em caixa. Agora, podemos incluir esse valor na programação de ações para o próximo ano que se inicia”, disse Márcio.

O prefeito José Fernandes agradeceu o repasse do cheque e frisou que a comunicação com a Casa de Leis é prioridade de seu governo, que trabalha em prol da comunidade assisense que tanto anseia por mais qualidade de vida.

“Reconheço o belo e importante trabalho que os vereadores realizam em prol de nossa cidade, e mantermos a comunicação direta entre Executivo e Legislativo vem a somar na busca constante que ambos pleiteiam para o Município, pois a participação dos vereadores é fundamental”, considerou o prefeito.

José Fernandes ressaltou também que o dinheiro repassado vem a somar na realização de algumas ações que são consideradas  prioritárias para o próximo ano, entre elas está a recuperação da malha viária em toda a cidade.

O repasse do cheque contou também com a presença dos secretários Municipais da Fazenda, Educação, Assistência Social, Esporte, Obras e da Saúde.

Fundo Social repassa brinquedos às crianças do bairro rural Cervinho

O Fundo Social de Solidariedade de Assis entregou na sexta-feira, 22, brinquedos, doces e panetones às crianças moradoras do bairro rural Cervinho, cuja doação faz parte da Campanha de Natal realizada em comemoração aos festejos de fim de ano.

Cerca de 60 crianças foram beneficiadas com as doações, que contou com o apoio da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Sub Estação de Assis (ISA CTEEP).

Além da colaboração da população em geral que também se solidarizou com a causa em prol dos pequenos.

A presidente do Fundo Social, Luciana Barreto Fernandes, agradeceu a todos pelas doações e reforçou a importância da ação e o impacto que ela tem para as crianças e suas famílias, as quais aguardam ansiosas pela chegada do Natal.

“Nos organizamos e desde o início do mês estamos intensificando a ação de maneira em geral, para que o maior número de brinquedos pudessem ser doados. É bonito ver o sorriso no rosto de cada criança, a alegria em receber um agrado especialmente nessa época do ano”, falou Luciana.

Ela ressaltou ainda que, apesar da chuva que estava no dia da entrega, todas as crianças receberam os presentes de Natal com a presença do Papai Noel.

A entrega aconteceu nas imediações da Unidade de Saúde ESF Rural e contou com a presença de representantes da empresa ISA CTEEP, funcionários da Unidade de Saúde do local, crianças e demais famílias moradoras do bairro rural.

Portaria do ECOLAGO dispõe de sistema informatizado

Aberto ao público no início do mês de dezembro, o ECOLAGO a partir deste sábado, 23, oferece um novo sistema que moderniza o processo de entrada e saída dos frequentadores do local.

A nova ferramenta tecnológica vai permitir o controle geral da visitação no recinto, através de dados inclusos no novo sistema e com a entrega de ticket ao visitante.

“Com esse sistema o frequentador logo na entrada vai receber um ticket com informações sobre o valor pago, número de acompanhantes em seu veículo, número da placa do automóvel ou motocicleta. Desta forma, o novo processo permitirá que a portaria atenda de maneira mais moderna e informatizada”, falou Fabiano Cavalcante, responsável pelo local.

Secretaria do Meio Ambiente computa mais de mil mudas de árvores plantadas em Assis

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou recentemente o balanço anual de suas ações de doação, plantio e autorização de supressão de árvores no Município.

Após análise dos dados, concluiu que 1.071 mudas de árvores foram doadas através do Viveiro Municipal, das quais 511 mudas foram para atender ações de plantio na Avenida Dom Antônio, Parque Buracão,  Câmara Municipal, praças e demais prédios públicos em parceria com o Rotary Club Assis do Vale e com o Departamento de Botânica da Unesp.

A secretaria do Meio Ambiente recebeu também 302 solicitações para corte e poda de árvores, das quais 87 árvores obtiveram autorização para supressão, com o replantio como fator condicionante.

De acordo com o secretário Municipal do Meio Ambiente, Fábio Nossack, durante o ano várias ações de preservação ao Meio Ambiente são realizadas na cidade e com isso, a população é conscientizada a cuidar da natureza de forma frequente.

“O número de mudas doadas no ano de 2017 mostra o quanto os moradores tem se conscientizado a respeito, ou seja, para cada muda de árvore plantada, mais cuidados com o meio ambiente estamos proporcionando”, ressalta Fábio.

O secretário enaltece que o balanço realizado acontece anualmente com o objetivo de analisar o quanto as ações têm impactado diretamente a população.

Fábio lembra que para retirada de mudas no Viveiro Municipal e pedidos de avaliação de corte e poda de árvores, os munícipes devem se dirigir munidos de documentos pessoais até a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Orozimbo Leão de Carvalho, s/n, no Parque Buracão.

Mais informações através dos números de telefones (18) 3324-3355 e 3324-9395, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Fundo Social repassa cestas de Natal aos funcionários da Limpeza Pública

A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Luciana Barreto Fernandes e o prefeito de Assis, José Fernandes, entregaram na quinta-feira, 21, logo pela manhã, 120 cestas de Natal aos funcionários do departamento de Limpeza Pública que realizam serviços de varrição e capina nas ruas da cidade.

As doações são provenientes dos produtos arrecadados durante a Campanha Soldado Solidário, realizada através do T.G em parceria com o Fundo Social e outros produtos foram disponibilizados pela Rede de Supermercados Avenida.

Luciana agradeceu a cada colaborador do departamento pelo belo trabalho realizado durante o ano e ressaltou que as doações das cestas são simbólicas, pois representam o seu agradecimento pessoal por cada funcionário que se dedica nos afazeres do dia-a-dia.

“Meu agradecimento também se entende ao T.G e a Rede de Supermercados Avenida, na pessoa do Sr. João Antônio Binato, que nos ajudaram com os repasses dos produtos e possibilitou as doações aos funcionários”, frisou Luciana.

Para o prefeito José Fernandes, a solidariedade é marca registrada de sua gestão e ações como está fortalecem e solidificam a valorização dos profissionais.

O secretário Municipal do Meio Ambiente, Fábio Nossack, também prestigiou a entrega das cestas de Natal.

Durante o ano, o Fundo Social de Solidariedade recebe doações, e interessados que desejam colaborar podem entrar em contato através do número de telefone 18-3302-3300, ramal 3310.

Entrega das chaves do Vida Nova Assis acontece na quinta-feira, 28

Na quinta-feira, 28, às 9h30, 681 famílias recebem as chaves da casa própria no Residencial Vida Nova Assis. As obras do novo bairro planejado da cidade, localizado na zona Oeste, foram realizadas em 14 meses, considerando a assinatura do primeiro módulo que aconteceu em outubro de 2016 através da Pacaembu Construtora.

O empreendimento é financiado pela Caixa, por meio das faixas 1,5 e 2 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, e conta com a parceria da Prefeitura de Assis.

Os terrenos residenciais do novo bairro têm, em média, 160 m² cada e as casas 45,47 m² de área construída, com sala, banheiro com azulejo até o teto, cozinha, dois dormitórios e laje, além de pisos cerâmicos em todos os ambientes. As casas são entregues prontas para morar.

As moradias, comercializadas a R$ 99.990,00, são destinadas a famílias com renda de R$ 1.250,00, que financiaram seus imóveis pelo programa habitacional, que oferece possibilidade de entrada zero e utilização dos recursos do FGTS, além do parcelamento em até 360 meses.

Além das casas, a Pacaembu Construtora adota o conceito de bairro planejado e entrega o empreendimento com infraestrutura completa, com redes de abastecimento de água, coletora de esgoto, energia elétrica e iluminação pública, galeria de águas pluviais, asfalto, guias, sarjetas, paisagismo urbano, passeio público e acessibilidade.

No local, a construtora instalou uma adutora de 4.100 metros, investimento de R$ 1.200.000,00 que vai beneficiar os moradores, oferecendo mais qualidade no abastecimento de água do bairro.

Para o prefeito José Fernandes, a construção dessas unidades habitacionais na cidade de Assis e entregues em tempo recorde representa a realização do sonho de muitas famílias de terem a casa própria e saírem do aluguel.

“A Prefeitura sente-se orgulhosa de ser parceira nesse empreendimento que vai diminuir o déficit habitacional no nosso Município”, enfatiza prefeito.

A entrega das chaves acontece na Rua Edilson Aparecido dos Santos, no Residencial Vida Nova Assis.

Sobre a construtora

Com mais de 20 anos de história, o Grupo Pacaembu está presente em mais de 40 cidades em todo o Estado de São Paulo, construindo casas de baixo custo e alta qualidade, contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Hoje conta com mais 130 empreendimentos de sucesso e mais de 50.000 unidades comercializadas.

 

Civap comemora 32 anos com 27 municípios consorciados

O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, o Civap, completou neste dia 12, 32 anos. A experiência nascida da união de prefeitos de diversos da região tem rendido ao Vale Paranapanema destaque nacional pela promoção de soluções regionais e maior eficiência dos serviços e recursos públicos. Fundado em 12 de dezembro de 1985, o Civap representa atualmente 27 municípios, três a mais que no ano passado. Eles atuam conjuntamente em projetos e ações, promovendo projetos sustentáveis de integração dos municípios, sempre com foco em soluções globalizadas nas esferas municipal, regional, estadual e federal.
Com a crise que tem ameaçado as administrações públicas, a atuação em parceria, com co-responsabilidade e economia, tem se tornado cada vez mais necessária, de forma a oportunizar diversos projetos e ações regionais, relacionados principalmente às áreas de meio ambiente, obras e planejamento, agricultura, educação e outros. O Civap é conduzido pelo prefeito de João Ramalho, Wagner Mathias. Segundo ele, são 32 anos de união e muito trabalho, dos quais tem grande orgulho de fazer parte.
Na área de meio ambiente, obras e planejamento, o Civap mantém atualmente os projetos Eco.Vale Verde (recebimento de resíduos de pneumáticos e eletroeletrônicos), Patrulha Asfáltica, Escola de Governo (capacitação e aperfeiçoamento) e Proben-RCC (usina móvel de trituração de resíduos da construção civil).
Já o Civap Saúde gerencia parte da Rede de Urgência e Emergência, uma das primeiras a ser implantada no país, sendo a instituição gestora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu Regional Assis e do Serviço de Atendimento Referenciado de Urgência e Emergência, no Hospital Regional de Assis /HRA, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
Além dos projetos em andamento, o consórcio é grande incentivador de estudos e ações que visam o desenvolvimento da região, como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Municípios, o Plano de Desenvolvimento Local dos Municípios do Vale do Paranapanema e o Estudo de Viabilidade para a implantação do Centro de Inovação.
São consorciados, Assis, Bastos, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Paulistânia, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba e Tarumã. Ainda estão em processo de adesão mais dois municípios, Fernão e Ourinhos.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

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