Cândido Mota

O município de Cândido Mota realizou várias ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criada por conta do dia 18 de maio de 1973, quando Araceli Crespo, de 8 anos, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES). Os agressores nunca foram punidos. A Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referência Especializada de Assistência Social, o Creas, promoveram atividades de mobilização do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na manhã de quarta-feira, dia 17, aconteceu passeata na rua Coronel Valêncio Carneiro, com alunos de escolas municipais e estaduais, entidades, funcionários municipais da área de saúde, educação e assistência e membros da Rede de Atenção a Violência Sexual. Após a passeata, foi realizada a panfletagem em pontos estratégicos da cidade e distritos. Nas abordagens, foram distribuídos panfletos informativos, sensibilizando e mostrando a importância da denúncia, que pode ser feita de qualquer lugar do País.
Na quinta-feira, dia 18, no Salão Paroquial Nossa Senhora das Dores, foi realizado um encontro com intuito de apresentar o novo fluxograma da Rede de Atenção a Violência Sexual. Fechando as atividades, os alunos da escola estadual ‘José Augusto de Carvalho’ apresentaram a peça teatral ‘O segredo da Tartanina’. O prefeito de Cândido Mota, Roberto Bueno, além dos vereadores David Vieira e Jorge Buchaim, secretários municipais, professores e diretores de escolas, representantes de entidades, da Polícia Militar, da Santa Casa e dos setores envolvidos, participaram do encontro.
Na abertura das atividades, a secretária de Assistência Social, Rosângela Néspolo de Andrade, destacou ‘a sombra como é abordado o tema’. “É um assunto polêmico, camuflado e geralmente não é divulgado. Grande parte dos envolvidos fica em silêncio. Precisamos ficar atentos e ajudar. Hoje é um dia muito importante por conta da apresentação deste fluxograma. Devemos divulgar que o Creas é um ponto de referência, mas todos precisam articular e mostrar que o problema existe”, declarou Rosângela Néspolo.
O vereador David Vieira representou a Câmara de Vereadores e disse: “Gostaria de agradecer todos que participaram desta ação. São pessoas que se preocupam e mostram que estão comprometidas com a causa. Temos que pensar nesta bandeira todos os dias do ano e trabalhar muito na prevenção. Que possamos ser mais que palavras, precisamos ser atitudes”, disse.
O prefeito Roberto Bueno destacou a frase do vereador David, dizendo que a causa tem que ser defendida durante os 365 dias do ano. “Este dia é muito especial, mas temos que ficar atentos no dia a dia. Muitas crianças e adolescentes levam para a vida toda, cicatrizes feitas por pessoas monstruosas que muitas vezes vivem e moram perto. É importante a conscientização, chacoalhar a sociedade para que o medo de denunciar e de se expor, acabem. Temos que denunciar e deixar que os casos sejam tratados por órgãos especializados como foi demonstrado no Fluxograma da Rede de Atenção à Violência Sexual”, falou o prefeito.
Após as palavras do prefeito, o assistente social Efren Diones Saqueto apresentou o fluxograma, que mostra as portas de entradas das denúncias. Os casos podem chegar à Delegacia de Polícia Civil, Militar, Conselho Tutelar, Santa Casa, ao Ministério Público e a Centros de Referência Especializados de Assistência Social, não necessariamente nessa ordem, pois, como o assunto é muito delicado, a porta de entrada pode ser qualquer uma dessas instituições.

Denunciar
No Brasil, o Disque 100 e o aplicativo ‘Proteja Brasil’ são os principais meios de denúncia dos crimes envolvendo crianças e jovens. Apenas em 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos pelo Disque 100.
Na esfera municipal, as denúncias poderão ser realizadas através de ligações telefônicas para a Polícia Militar, no 190; Conselho Tutelar, no 3341-2500; e no Creas, através do telefone 3341-1530.

Esteve na região do Médio Paranapanema, uma consultora da Food and Agriculture Organization of the United Nations (Fao), órgão das Nações Unidas, para reavaliação de projetos de pisciculturas instaladas na região, especificamente nos reservatórios provenientes da usina de Chavantes. A medida vem sendo desenvolvida por meio de uma cooperação técnica firmada entre a Fao e o Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa).
A zootecnista Juliana Lopes da Silva permaneceu na região no final da semana e checou ‘in loco’, se as cessões de uso concedidas para projetos de pisciculturas estão mesmo em execução. Ela fez visitas nos municípios de Carlópolis (PR), Fartura (SP) e Ipaussu (SP). Ela comenta que ao requerer a cessão de uso das águas da União para a instalação de uma piscicultura, o propositor tem o prazo máximo de três anos para colocar o projeto em execução. Caso contrário, a cessão é encerrada. “O nosso objetivo é encontrar uma solução que atenda tanto às necessidades dos piscicultores como também do Ministério”, explica.
Ela comentou que há casos em que o pedido da cessão de uso da água da União foi inicialmente realizado para a instalação de 500 tanques-rede em determinada área, por exemplo, mas o produtor não conseguiu colocar em prática a totalidade desta iniciativa. A consultora destacou que nesta situação, há uma proposta de readequação da cessão em vigor, para que esta esteja limitada à capacidade do produtor, sem excedentes de extensões de área.
“Temos conseguido obter o acordo com o piscicultor em muitos casos, já que é mais interessante ele ter uma cessão reduzida em relação ao pedido inicial do que a licença cassada. É importante que se entenda que o objetivo é adequar as cessões de uso com a realidade de cada local e assim permitir que novos pedidos de piscicultores que ainda queiram iniciar projetos do setor na área, possam ser liberados”, explica.
Conforme dados apresentados pelo Instituto de Pesca, instituição científica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a quantidade de suporte dos reservatórios das usinas de Chavantes, como Canoas I e II, para projetos do setor, está em sua capacidade limite, o que impede a aprovação de novos pedidos de licenciamentos.
A mesma iniciativa vem sendo desenvolvida por consultores da Fao atuantes em outras regiões, como nos reservatórios das usinas de Jurumirim, Capivara e Ilha Solteira, bem como em empreendimentos de outros estados, existentes nos estados de Minas Gerais e Tocantins.
Para o supervisor comercial do setor de Nutrição Animal da Coopermota, Diogo Suguita, a regularização das pisciculturas na região da usina de Chavantes segue às demandas da categoria, que será diretamente beneficiada a partir da liberação de novas possibilidades de licenças. Acrescenta que a Coopermota possui centenas de cooperados do setor de piscicultura que almejam ampliações de suas áreas ou mudanças em suas licenças.